[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[101109]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102638]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[139554]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[149793]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR

[240092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, 1957. - 334 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: PP8020|CLP Goa

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[88053]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino / Gabinete do Ministro (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 50 [Jun. 1970), p. 87-90
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT