[294796]   
NAZARETH, Francisco J. Duarte
Elementos do processo criminal / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Livraria de J. Augusto Orcel, 1870. - XIII, 495 p. ; 23 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[219771]   
COELHO, Maria de Fátima
Um processo criminal criminoso : o santo ofício da inquisição / Maria de Fátima Coelho. - Possui ilustrações
In: História. - nº 9 (Jul. 1979), p. 72-79
Descritores: Literatura | Infracção | Religião
Cota: PP937|AHM

[294875]   
SILVA, J. J. da
Manual de processo criminal / J. J. da Silva. - Luanda : Imprensa Nacional, 1895. - 189 p. ; 20 cm
Descritores: Processo criminal | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297912]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Projecto definitivo de código do processo criminal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 270 p. ; 24 cm
Descritores: Código do Processo Criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[386854]   
BARBOSA, Honório José
O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT

[50866]   
DISSEL, Amanda
Youth, criminal and criminal justice in South Africa / Amanda Diesel
In: The World Bank legal review : law and justice for development / The World Bank. - Washington : The World Bank, 2003. - p. 235-262
Descritores: Direito | Desenvolvimento económico | Africa
Cota: B.M. 905|ISEG