[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[13203]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº35 (1954), p.481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[153784]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 2ª conferência, Bissau, 1947 : trabalhos apresentados à 3ª secção (meio humano) : 2ª parte / Ministério das Colónias. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1952. - p. 393-429
Descritores: África | Direito penal | População autóctone | Acta de reunião
Cota: 1/2004(5)|AHSTP

[174312]   
FREIRE, Pedro
O direito penal e o jornalismo : os limites da liberdade de imprensa / Pedro Freire
In: A semana. - Ano III, nº 134 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa | Direito penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[246537]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC

[297811]   
Direito penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 228 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[336862]   
GODINHO, Jorge
A lei básica e o direito penal / Jorge Godinho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 153-170
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[351666]   
GUOQIANG, Zhao
Comentários sobre os direitos penais especiais de Macau e o seu aperfeiçoamento / Zhao Guoqiang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 65, vol. XVII (setembro de 2004), p. 847-875
Descritores: Macau | Direito penal | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[398419]   
LIVIANU, Roberto
Corrupção e direito penal : um diagnóstico da corrupção no Brasil / Roberto Livianu ; introd. Maria Cândida Almeida, João Cravinho. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Corrupção
Cota: 8-(2)-24-46-28|BGUC

[400775]   
SOUSA, Moacir Benedito de
A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, 1982 (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC

[414793]   
RODRIGUES, Orlando
Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 377 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-30|BGUC

[418440]   
BECK, Francis Rafael
A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[424717]   
CAMPOS, Nayara Alves de Lacerda
A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC

[435804]   
PINHO, Rui Rebelo
Historia do direito penal brasileiro : período colonial / Ruy Rebello Pinho. - São Paulo : José Bushatsky, 1973 (Piracicaba : Editora Franciscana. - [8], 236, [13] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Direito penal
Cota: 6-23-14-74|BGUC

[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC

[336858]   
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da lei básica / Maria Leonor Assunção. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 129-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[328560]   
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, 1856. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[467931]   
LONEQUE, Adalberto Domingos
A tutela da autonomia do paciente face ao ato médico no direito penal angolano = The protection of the patience's authonomy against the medical act in angolan criminal law / Adalberto Domingos Loneque. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [1], 118 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito penal | Direitos do doente | Investigação médica
Cota: 10-(1)-18-65-21|BGUC

[179816]   
Direito processual e penal em congressos mundiais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | Direito penal | Processo penal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[351595]   
MAGALHÃES, António Malheiro de
O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[420452]   
RAMOS, Grandão
Direito processual penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 441-486
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[434058]   
CUNA, Ribeiro José
Lições de direito processual penal / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Augusto Raúl Paulino ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 667, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-38-21|BGUC