[252864]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Curso de processo penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, 1958. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Processo penal | Portugal | Ensino profissional
Cota: PP6232|CLP Goa

[263141]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Curso de processo penal : lições proferidas no ano lectivo 1954-1955 / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Gomes & Rodrigues, 1955-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15093a.15093b|CLP Goa

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[429158]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[133146]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[170627]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181396]   
ARAÚJO, Rui
Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181445]   
FONSECA, Lígia Dias
Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[248534]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais de instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - 2ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP11427|CLP Goa

[252868]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294906]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294972]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295010]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, 1920. - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297975]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298309]   
Código de processo penal. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306989]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1938. - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[320112]   
Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM

[326676]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do código de processo penal e suas contramedidas / Zhao Linlin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 135-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3258|FCM

[336846]   
PEILIN, Li
O processo penal de primeira instância da China e dos países do sistema legal continental / Li Peilin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 689-702
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM

[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC