[176575]   
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[337241]   
A nova lei eleitoral
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4569 (14 de janeiro de 1929), p. [1]
Descritores: África | Portugal | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[304464]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 acompanhade de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Eleição | India
Cota: P4814|CLP Goa

[420427]   
HERSCHANDER, Hermann
A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[85809]   
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT

[119031]   
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., 19--]. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC

[172210]   
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[183643]   
FONTES, Helena
Inovações da Lei Eleitoral para a ANP / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[189771]   
CARDOSO, Albérico
Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica / Albérico Cardoso
In: África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM

[246905]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1991. - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[262593]   
Lei eleitoral : 1851. - [S.l. : s.n.], 1851. - 41 p. ; 16 cm
Descritores: Lei eleitoral | Eleição | Portugal
Cota: P635|CLP Goa

[281114]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa

[320944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa

[322712]   
Lei eleitoral. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[458170]   
Carlos Lacerda vai sofrer represálias por ter «desprezado» a lei eleitoral do País
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.125 (10 de janeiro de 1963), p. 8
Descritores: Brasil | Regime político | Referendo
Cota: B-32/35-0|BGUC