[39752]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indigenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275, [4] p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 124-B-61|Soc. Geog. Lx.

[150091]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 5/6 (Jan-Jun. 1952), p. 56-70
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça | Direito civil | Direito penal
Cota: APP 3|AR

[177471]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 5 e 6 (1952), p. 56-81
Descritores: Portugal | População autóctone | África negra
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[236893]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa

[306631]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 24 cm
Descritores: População autóctone | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[318939]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : [s.n.], 1952. - 17 p. ; 23 cm. - Sep. da Revista do Gab. dos Estudos Ultramarinos, 5-6
Descritores: Direitos humanos | Colonização | Portugal
CDU: 342.7(=1:6-82)"19" | 325.3(=1:469)(6)"19"
Cota: CEHU-221/10|IICT

[374232]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC

[411644]   
MOREIRA, Adriano Alves
A administração da justiça aos indígenas / por Adriano Moreira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275, [4] p.
Descritores: Colonialismo | Nativos | Sistema legislativo | Justiça | Administração
CDU: 325.35(=1-82)
Cota: N-5|IHMT