[351674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2011 ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[367427]   
TIMBANE, Tomás
Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC