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[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72451]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Political and Administrative Statute of the province of Guinea. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP
[72452]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, . - 46 p. ; 21 cm. - Decreto Nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP
[72455]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 17 p. ; 21 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1707-A, de 15 de Fevereiro de 1965. (Sup. Ao B.O. Nº 7)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.525(469-52:665.7)|BP|INEP
[72466]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné / Gabinete do Ministro, Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, . - 46 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 35.071.3(665.7-52)|BP|INEP
[72467]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatut Político - Administratif de la Province de Guinée / Gabinete do Ministro, Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 22 cm. - Decret Nº 542/72 du 22 décembre
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 35.071.3(665.7-52)|BP|INEP
[72474]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 23 cm. - Aprovado por portaria provincial Nº 73, do 6 de Maio de 1924
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 35.083(665.7-52)|BP|INEP
[72475]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Relatório, Balanço Geral e Contas : Exercicio de 1957. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 28 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Funcionário público | Segurança social
Cota: 35.087.4(665.7-52)(047)|BP|INEP
[72476]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP
[72480]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Almoxarifado de Fazenda : Aprovado por Portaria Nº 1283 Spl. ao B.O. Nº 44 de 31-X-960. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 77 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Finanças públicas | Legislação
Cota: 351.711:336.1(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72483]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional / Secretaria do Governo. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 16 p. ; 22 cm. - Publicado no "Boletim Oficial" Nº 30, de 26 Julho de 1924 - Portaria províncial Nº 159, de 19 de Julho de 1924
Descritores: Guiné Portuguesa | Impressão gráfica | Legislação
Cota: 351.751|INEP
[72484]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 74 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 45541, de 23 de Janeiro 1964
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77+341/362(665.7)|BP|INEP
[72489]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código da Estrada da Guiné Portuguesa. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 63 p. ; 20 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:388, de 14 de Junho de 1947
Descritores: Guiné Portuguesa | Rede de estradas | Legislação
Cota: 351.811(665.7-52)|BP|INEP
[72490]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP
[72491]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau / Administração do Porto de Bissau. - Anadia : Cisial, . - 45 p. ; 20 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1791, de 19 de Março de 1966 (Suplimento ao B.O. Nº 12 da mesma data)
Descritores: Guiné Portuguesa | Instalação portuária | Legislação
Cota: 351.813.12:656.615(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72493]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP
[72495]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, . - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP
[72496]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Tabelas de salários mínimos dos trabalhadores e operários : Regulamento da Alimentação, alojamento, vestuário e assistência médica dos trabalhadores indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 24 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1.146, Portaria Nº 1.147.
Descritores: Guiné Portuguesa | Mão-de-obra | Legislação
Cota: 351.83:331.215.5(665.7-52)(094.5)|BP|INEP
[72498]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 54 p. ; 21 cm. - Aprovado por portaria Nº 1717-A de 2 de Abril de 1965 (2,0 Supl., AO B.O. Nº 13)
Descritores: Guiné Portuguesa | Segurança social | Legislação
Cota: 351.84(665.7(094.5)|BP|INEP
[72499]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné : (Associação de Socorros Mútuos). - Bolama : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 181. 2, Suplimento ao B.O. Nº 50 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné-Bissau | Telecomunicações | Legislação
Cota: 351.84:654(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72500]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário / Repartição Provincial dos Serviços de Educação. - Bissau : Repartição Provincial dos Serviços de Educação, . - 160 p. ; 33 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné Portuguesa
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP
[72501]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP
[72502]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Escola de Aprendizado Agrícola Dr. Silva Tavares. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 20 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 183. Suplimento ao B.O. Nº 50 de 14 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino agrícola | Legislação
Cota: 351.851:373.68(665.7-52)|BP|INEP
[72504]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP
[72505]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:422, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Farmacologia | Legislação
Cota: 351:615(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72508]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, . - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7"1955"|BP|INEP
[72510]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Anotações ao Diploma Legislativo Nº 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de Justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima (anot.). - 2ª ed. revista e aumentada. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.87(665.7-52)|BP|INEP
[72511]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP
[72514]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Índice de Legislaão 1900 a 1957 / Organizado por Narana Pondorinata Sirvoicar. - Bissau : [Imprensa Nacional da Guiné], . - 334 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[72516]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Compilação das Disposições ministeriais e provinciais de execução permanente na província / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 186 p. ; 22 cm. - Extraídas dos Boletins Oficiais da Guiné, de Janeiro a Dezembro de 1926
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[72517]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Lei do Sêlo. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 22 cm. - (Diploma Legislativo Nº 10, de 12 de Abril de 1922)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:336.282.15(665.7-52)(094.5)|INEP
[72518]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP
[72519]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Preceitos sobre Despesas / Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 21 cm. - Portaria Nº 22, de 6 de Abril de 1946.
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública
Cota: 351.881:35.003.1(665.7-52)|BP|INEP
[72520]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imrensa Nacional, . - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:35.07/.08(665.7-52)|BP|INEP
[72521]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Fundo de Construção de Habitações Económicas : Disposições Reguladoras. - Bissau : Secção do Boletim Oficial, . - 22 p. ; 19 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 351.881:351.778.5(665.7-52)|BP|INEP
[72522]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Assistência aos Indígenas da Colónia da Guiné, instrução e beneficência : Fundo de assistência médica indígena e fundo de assistência agrícola e zootecnica, tabancas-enfermarias, postos agrícolas e zootecnicos, celeiros comunais etc. criado pelo Diploma Legislativo Nº 728, de 18 de Dezembro de 1932: Escolas-internatos rurais e subsideos de benefecência, instituidos pelo Diploma Legislativo Nº 739, de 3 de Fevereiro de 1933. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 30 p. ; 21 cm. - Separata de: Suplimentos Nº 27 e 3 aos Boletins Oficiais Nº 51 e 6.
Descritores: Guiné Portuguesa | Ajuda social | Legislação
Cota: 351.881:36:3-054.5(665.7-52)|BP|INEP
[72523]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Organização Territorial de Voluntários. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 17 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito territorial | Legislação
Cota: 351.881:355.216(665.7-52)|BP|INEP
[72524]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, . - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP
[72525]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Fomento Apicola : (Em prol da Agricultura da Colónia da Guiné) / Repartição dos Serviços Agrícolas e Florestais. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 25 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 721, de 26 de Outubro de 1932 3 Relatorio do Chefe dos Serviços Agrícolas e Florestais
Descritores: Guiné Portuguesa | Apicultura | Legislação
Cota: 351.881:638.1(665.7-52)|INEP
[72529]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Instruções sobre operações de tesouraria / Repartição provincial dos serviços de fazenda e contabilidade. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 150 p. ; 24 cm. - (Aprovados por Portaria Nº 703, de 10 de Outubro de 1955, publicada Nº 1º Suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 44)
Descritores: Guiné Portuguesa | Tesouro | Legislação
Cota: 354.12:336.1/.5(665.7-52)|INEP
[72531]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Normas para Atribuição de Medalhas Militares no T.O. da Guiné. - Lisboa : Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Distinção honorífica
Cota: 355.145(469-52:665.7)|BP|INEP
[72663]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência : Do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Província da Guiné. - [Bolama] : imprensa Nacional da Guiné, . - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação | Sindicato | Segurança social
Cota: 331.881:38+66/67(665.7-52)|BP|INEP
[72664]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

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