[29088]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Caixa de crédito Agro-pecuària. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 22 p.
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29092]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Actividades gimnodesportivas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: Desporto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29111]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 29 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[56724]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A reorganização dos serviços de economia
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 18, nº 71 (Fev.- Abr. 1967), p. 98- 125
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[57545]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Armazem de víveres : comissões locais: carta: circular de direcção / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 6, nº 5 (Maio 1966), p. 49
Descritores: Angola | Armazenagem
Cota: 141|ISCSP

[57799]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural para o ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Diário de Luanda, [196?]. - p. 96
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2694|ISCSP

[61050]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Agricultura e pecuária : Angola: serviços de agricultura e florestas / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 122
Descritores: Angola | Agronomia | Exploração florestal
Cota: 89|ISCSP

[81541]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo entre Portugal e a República da África do Sul relativo ao aproveitamento do Rio Cunene
In: Boletim de informação.- nº 30 (Jan.-Fev. 1969), p. 17-18
Descritores: Angola | África do Sul | Ordenamento hidrico | Acordo internacional
Cota: 1368|IICT

[87453]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
1º Organismos e serviços compreendidos nas secretarias provinciais
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 67-68 (il.)
Descritores: Angola | Província | Secretaria da instituição | Legislação
Cota: 3290|IICT

[90225]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
As riquezas de Angola vão ser melhor aproveitadas : a formação, de técnicos terá de corresponder ás necessidades do país: conferência de imprensa do ministro dos recursos naturais
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 495 (Mar. 1975), p. 14-17, il.
Descritores: Angola | Recursos naturais | Legislação
Cota: 2696|IICT

[91508]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Abastecimento de água às regiões pastoris do Sul de Angola / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 115 - 148 (supl.)
Descritores: Angola | Região económica | Recurso hídrico | Geologia | Relatório de actividade | Abastecimento de água | Legislação
Cota: 3290|IICT

[91591]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
As linhas aéreas do estado de Angola passam a ser exploradas em regime de empresa pública / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 36 - 37
Descritores: Angola | Linha aérea | Legislação
Cota: 3237|IICT

[95286]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Alteração ao acordo colectivo de trabalho para a indústria de seguros de 26 de Abril de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 171-173
Descritores: Angola | Acordo Colectivo | Trabalho | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT

[119195]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 213 p.
Descritores: Legislação | Estado | Angola
Cota: R.ad. 6|CIDAC

[380478]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, 2008 (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC

[380480]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC

[380488]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 635 p. ; 25 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 9-(1)-8-21-16 e 9-(1)-8-21-3|BGUC

[380490]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC

[387620]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[391811]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[418237]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC

[421228]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC

[433796]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana / anot. José Luis Domingos, Francisco Rodrigues Rocha ; pref. Maria da Graça Trigo. - Coimbra : Edições Almedina, 2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 358 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Direito comercial | Sociedade comercial
Cota: 10-(1)-2-41-38|BGUC