[29091]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Actividade comercial. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1962. - 20 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29111]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1969. - 29 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[57545]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Armazem de víveres : comissões locais: carta: circular de direcção / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 6, nº 5 (Maio 1966), p. 49
Descritores: Angola |
Armazenagem
Cota: 141|ISCSP
[57747]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Angola : conselho legislativo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 406 (Abr. 1959), p. 129- 164
Descritores: Angola |
Legislação |
Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP
[387620]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... -
7.ª ed.. -
Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira,
2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola |
Legislação |
Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC
[396243]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. -
Lobito : Escolar Editora,
2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola |
Legislação |
Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC
[396244]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. -
2.ª ed.. -
Lobito : Escolar Editora,
2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola |
Legislação |
Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC