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  1. Decompiling dapper
  2. Décomposition des pricipaux thèmes idéologiques
  3. Decomposição
  4. Decoração europeia em porcelana oriental
  5. Decoração
  6. Decorative designs and craftsmanship of India [2]
  7. Decorative designs on stone and wood in India
  8. Decorative art, 1927 "the studio" year-book
  9. Decorations and ornamentations in chinese architecture (in Hong Kong) [2]
  10. Decorated ostrich egg-shell and stone implements from the Upington area
  11. Decoration and representation in japanese Lacquer
  12. Decorative works of art in the Nezu Museum
  13. Decorreu em ambiente de piedade e unção com a Sé Catedral repleta de fiéis a ordenação dos novos obreiros da vinha do Senhor
  14. Decorre em S. Vicente II Encontro dos responsáveis da formação em administração Pública dos PALOP
  15. Decorre este ano o centenário do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora
  16. Decorre na Praia
  17. Decorreu na Praia seminário sobre organização sindical no campo
  18. Decorre em ambiente de patriotismo a visita presidencial aos Açores e Madeira excedendo as manifestações todas as expectativas
  19. Decorre o recenseamento populacional na região de Bissau
  20. Decorre 1º Simpósio de Literatura e Cultura em Cabo Verde
  21. Decorre de forma satisfatória o novo sistema de pagamentos interterritoriais
  22. Decorre já curso de literatura moçambicana
  23. Decorrem com pleno êxito as operações de limpeza em todo o norte da Provincia acentuando o movimento de regresso de vários núcleos populacionais
  24. Decorrido um decénio, o povo de Cabo Verde continua a afirmar-se como principal agente do seu progresso
  25. Decoupling rhetoric and practice [2]
  26. Découvert de la Guinée
  27. Découvert d'un papillaire relique dans la région de Dakar
  28. Découverte du monde
  29. Découvert de pintures rupestres anciennes a Tenses
  30. Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola
  31. Découvertes et conquêtes du Portugal dans les deux mondes
  32. Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène de l'Angola
  33. Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène d'Angola
  34. Découverte de pipes en terre de fabrication european à Guinee
  35. Decouverte récente d'une piece archeologique a l'quest du Tibesti
  36. Découvertes
  37. Découverte des les du Cap-Vert
  38. Découverte de tumulus dans la région de Diourbel
  39. Decrecimiento económico como proyecto político
  40. Decree organising local administrative bodies known as regedorias
  41. Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas»
  42. Decree concerning municipal institutions
  43. Decree law no. 48 845 and contract of association
  44. Decree setting up «Provincial Settlement Boards»
  45. Décret reconnaissant les us et coutumes locaux, tant ceux enrigestrés que ceux non enregistrés, mais en vigueur dans les «regedorias», comme régulateurs des relations juridiques privées
  46. Decretado luto nacional até quinta-feira
  47. Decreti secunda pars
  48. Decreto [3]
  49. Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia
  50. Decreto 26180
  1. Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911
  2. Decreto de 1 de Dezembro de 1869 da reforma das instituições administrativas das provincias ultramarinas
  3. Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar [2]
  4. Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau
  5. Decreto de transferência da capital de S. Tomé para a cidade de S. António na ilha do Príncipe [2]
  6. Decreto n.º 23.705
  7. Decreto n.º 24 [36]
  8. Decreto n.º 250/70
  9. Decreto n.º 36 [4]
  10. Decreto n.º 38 [2]
  11. Decreto n.º 43 556, de 24 de março de 1961
  12. Decreto n.º 43 742, de 21 de junho de 1961
  13. Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961
  14. Decreto n.º 43897 [3]
  15. Decreto n.º 44 241, de 19 de março de 1962
  16. Decreto n.º 45 541
  17. Decreto n.º 46 958, de 13 de abril de 1966 [2]
  18. Decreto n.º 46 973, de 26 de abril de 1966 [2]
  19. Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro
  20. Decreto n.º 62/70
  21. Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926
  22. Decreto nº 21.154
  23. Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922
  24. Decreto nº 35/99
  25. Decreto nº 43897 [6]
  26. Decreto regulamentar nº 1/94 [sobre investimento externo]
  27. Decreto sobre o Porto Grande [2]
  28. Decreto sobre os meios de comunicação social
  29. Decreto/vulgar
  30. Decreto-lei n.º 120/70
  31. Decreto-lei n.º 199/70
  32. Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio
  33. Decreto-Lei n.º 23.437
  34. Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro
  35. Decreto-lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959
  36. Decreto-lei n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959
  37. Decreto-lei n.º 43 843, de 5 de agosto de 1961
  38. Decreto-Lei n.º 44 698
  39. Decreto-lei n.º 46 243 de 19/3/965
  40. Decreto-lei n.º 46 303 de 27/4/965
  41. Decreto-lei n.º 47 064, de 30 de junho de 1966
  42. Decreto-lei n.º 47 067, de 1 de julho de 1966
  43. Decreto-lei n.º 47 071, de 5 de julho de 1966
  44. Decreto-lei n.º 47 129, de 1 de agosto de 1966
  45. Decreto-Lei n.º 49 304
  46. Decreto-Lei n.º 49 511
  47. Decreto-lei nº 44 016, de 8 de novembro de 1961
  48. Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968
  49. Decreto-lei nº 49304
  50. Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha

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