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  1. Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental
  2. Declaração de um diplomata Austríaco
  3. Declaração do Governo da República de C. Verde relativo ao ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos da América contra a Jammahirya Árabe Líbia
  4. Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía [2]
  5. Declaração histórica
  6. Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde
  7. Declaração política
  8. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª [2]
  9. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª
  10. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª
  11. Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
  12. Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  13. Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  14. Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  15. Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas
  16. Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951
  17. Declaração sobre política ultramarina [17]
  18. Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 [2]
  19. Declaracion pascual 1967
  20. Declarações à imprensa feitas pelo Governador Geral do Estado da Índia, após os cumprimentos de 5 de Outubro
  21. Declarações de s. exª o governador da colónia de Timor, capitão Serpa Rosa
  22. Declarações do Dr. Costa Oliveira sobre a economia angolana
  23. Declarações do Dr. Franco Nogueira [3]
  24. Declarações do Dr. Franco Nogueira no Brasil
  25. Declarações do general Gomes de Araújo
  26. Declarações do governador de Timor
  27. Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento
  28. Declarações do sr. governador de Macau à imprensa
  29. Declarações do sr. Ministro da Defesa
  30. Declarações do vice-governador do Banco de Angola
  31. Déclaration à la Presse faite par M. Anibal de Melo, chef du Département de l'Information du MPLA
  32. Declaration and plan of action
  33. Declaration and programme of action to combat racism and racial discrimination
  34. Declaration and resolutions of the Conference of Arab Solidarity with the Struggle for Liberation in Southern Africa
  35. Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 [2]
  36. Déclarations du ministre adjoint à la présidence du conseil, Dr. José Gonçalo Corrêa d´Oliveira, aux organes de l´informations du palais de São Bento, Lisbonne le 3 Septembre de 1962
  37. Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da China sobre a questão de Macau [8]
  38. Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde
  39. Declaração da comissão politica do PAICV
  40. Declaração da Pol'tica Geral do Governo de Faustino Fudut Imbali
  41. Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia
  42. Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância
  43. Declaração de 20 de Maio de 1965
  44. Declaração de 31 de Julho de 1970
  45. Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom [2]
  46. Declaração do Ministro do Ultramar, à chegada a Lisboa
  47. Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho
  48. Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde [2]
  49. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld
  50. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.
  1. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.
  2. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L. [2]
  3. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves &amp; Tristão
  4. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos
  5. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.
  6. Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade algodoeira de fomento colonial, para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com isenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
  7. Declaração respeitante à nova relação de matérias-primas que a fábrica de redes de pesca Ala Arriba, ldª., está autorizada a importar anualmente pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  8. Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional
  9. Déclaración sobre la protección de todas las personas contra las desapariciones forzadas
  10. Declarações à imprensa estrangeira [2]
  11. Declarações de Marcelino dos Santos em Bruxelas
  12. Declarações do governador
  13. Declarações do ministro do ultramar acerca do II plano de fomento
  14. Declarações do Ministro do Ultramar na posse do novo Secretário Provincial de Angola
  15. Declarações do Secretário Nacional de Informação à imprensa de Moçambique
  16. Declaration faite par M. Amílcar du parti Áfricain de l' independance de la Guinee et du cap. Vert (PAIGC) lors de la 1420 eme.
  17. Declaration on overseas policy [2]
  18. Déclarations de Lord Russel au Mozambique
  19. Decline of a political system
  20. Decline and fall of Indira Gandhi
  21. Declínio da prevalência e da incidência do VIH-2 em homens num estudo comunitário da Guiné-Bissau
  22. Declínio intelectual com a idade
  23. Declínio precoce da torangeira
  24. Declínio de um herói
  25. Declínio recente da mortalidade infantil
  26. Décolonisation et démocratie
  27. Décolonisation et missions protestantes
  28. Decolonising the mind [2]
  29. Decolonization and african independence
  30. Decolonization and military revolt
  31. Decolonisation, independence, and the politics of higher education in west Africa [2]
  32. Decolonization
  33. Decolonization and the decolonized
  34. Decolonizing the nigerian church
  35. Decolonisation et legitime politique en Angola
  36. Décolonisation et régimes politiques en Afrique noire
  37. Décolonisation, neo-colonialisme
  38. Décolonisations & nouvelles dépendances
  39. Decolonization and african society
  40. Decolonization and empire
  41. Decolonization and independence in Kenya
  42. Decolonization process in Africa during the post-war era, 1960-1990
  43. Decolonizing history [4]
  44. Decolonisation Committee opens general debate on portuguese-administered territories
  45. Décolonisation et indépendance en Afrique Centrale
  46. Decolonisation in mozambican literature
  47. Decolonization & independence in Kenya
  48. Decolonization and the state in Kenya
  49. Decolonization in Africa [2]
  50. Decolonization since 1945

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