- Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental
- Declaração de um diplomata Austríaco
- Declaração do Governo da República de C. Verde relativo ao ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos da América contra a Jammahirya Árabe Líbia
- Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía [2]
- Declaração histórica
- Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde
- Declaração política
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª [2]
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª
- Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
- Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
- Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
- Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
- Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas
- Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951
- Declaração sobre política ultramarina [17]
- Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 [2]
- Declaracion pascual 1967
- Declarações à imprensa feitas pelo Governador Geral do Estado da Índia, após os cumprimentos de 5 de Outubro
- Declarações de s. exª o governador da colónia de Timor, capitão Serpa Rosa
- Declarações do Dr. Costa Oliveira sobre a economia angolana
- Declarações do Dr. Franco Nogueira [3]
- Declarações do Dr. Franco Nogueira no Brasil
- Declarações do general Gomes de Araújo
- Declarações do governador de Timor
- Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento
- Declarações do sr. governador de Macau à imprensa
- Declarações do sr. Ministro da Defesa
- Declarações do vice-governador do Banco de Angola
- Déclaration à la Presse faite par M. Anibal de Melo, chef du Département de l'Information du MPLA
- Declaration and plan of action
- Declaration and programme of action to combat racism and racial discrimination
- Declaration and resolutions of the Conference of Arab Solidarity with the Struggle for Liberation in Southern Africa
- Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 [2]
- Déclarations du ministre adjoint à la présidence du conseil, Dr. José Gonçalo Corrêa d´Oliveira, aux organes de l´informations du palais de São Bento, Lisbonne le 3 Septembre de 1962
- Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da China sobre a questão de Macau [8]
- Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde
- Declaração da comissão politica do PAICV
- Declaração da Pol'tica Geral do Governo de Faustino Fudut Imbali
- Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia
- Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância
- Declaração de 20 de Maio de 1965
- Declaração de 31 de Julho de 1970
- Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom [2]
- Declaração do Ministro do Ultramar, à chegada a Lisboa
- Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho
- Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde [2]
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.
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- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L. [2]
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves & Tristão
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos
- Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.
- Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade algodoeira de fomento colonial, para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com isenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
- Declaração respeitante à nova relação de matérias-primas que a fábrica de redes de pesca Ala Arriba, ldª., está autorizada a importar anualmente pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
- Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional
- Déclaración sobre la protección de todas las personas contra las desapariciones forzadas
- Declarações à imprensa estrangeira [2]
- Declarações de Marcelino dos Santos em Bruxelas
- Declarações do governador
- Declarações do ministro do ultramar acerca do II plano de fomento
- Declarações do Ministro do Ultramar na posse do novo Secretário Provincial de Angola
- Declarações do Secretário Nacional de Informação à imprensa de Moçambique
- Declaration faite par M. Amílcar du parti Áfricain de l' independance de la Guinee et du cap. Vert (PAIGC) lors de la 1420 eme.
- Declaration on overseas policy [2]
- Déclarations de Lord Russel au Mozambique
- Decline of a political system
- Decline and fall of Indira Gandhi
- Declínio da prevalência e da incidência do VIH-2 em homens num estudo comunitário da Guiné-Bissau
- Declínio intelectual com a idade
- Declínio precoce da torangeira
- Declínio de um herói
- Declínio recente da mortalidade infantil
- Décolonisation et démocratie
- Décolonisation et missions protestantes
- Decolonising the mind [2]
- Decolonization and african independence
- Decolonization and military revolt
- Decolonisation, independence, and the politics of higher education in west Africa [2]
- Decolonization
- Decolonization and the decolonized
- Decolonizing the nigerian church
- Decolonisation et legitime politique en Angola
- Décolonisation et régimes politiques en Afrique noire
- Décolonisation, neo-colonialisme
- Décolonisations & nouvelles dépendances
- Decolonization and african society
- Decolonization and empire
- Decolonization and independence in Kenya
- Decolonization process in Africa during the post-war era, 1960-1990
- Decolonizing history [4]
- Decolonisation Committee opens general debate on portuguese-administered territories
- Décolonisation et indépendance en Afrique Centrale
- Decolonisation in mozambican literature
- Decolonization & independence in Kenya
- Decolonization and the state in Kenya
- Decolonization in Africa [2]
- Decolonization since 1945
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