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  1. Declaracion de Addis Abeba
  2. Declaración sobre política ultramarina
  3. Declarações do governador da província
  4. Declarações do jornalista Armando Perry
  5. Declarações do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros da África do Sul
  6. Déclaration de Mouvements de paix Néerlandais sur Munich et le Moyen Orient
  7. Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'O.N.U. pour les territoires administrés par le Portugal
  8. Declaration of dissolution of FRELIMO
  9. Déclaration sur la politique d'outre-mer [2]
  10. Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona
  11. Declaração de carga [2]
  12. Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique
  13. Declaração de Plínio Salgado
  14. Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ;
  15. Declaração do ministro dos negócios estrangeiros na assinatura do acordo de Cabora- Bassa
  16. Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos
  17. Declaração sobre política social para a infância e adolescência
  18. Declaração universal dos direitos do homem
  19. Declarações à imprensa estrangeira do Sr. Ministro do Ultramar
  20. Declarações de José Penedos
  21. Declarações do almirate Sarmento Rodrigues [2]
  22. Declarações do Dr. Ramiro valadão ao jornal «Sondagem»
  23. Declarações do ministro do ultramar
  24. Declarações do Senhor Ministro da Defesa
  25. Declarações do sr. Alto Comissário da República de Angola
  26. Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa
  27. Déclaration de Harare
  28. Déclaration de Paris sobre sanciones contra Sudáfrica
  29. Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands
  30. Declarationes de Oliveira Salazar sobre el Ultramar portugués
  31. Declarations du Ministre de l'Outre-Mer à la press etrangére
  32. Declaração constitutiva e estatutos da CPLP
  33. Declaração da Comissão Directiva da UEA
  34. Declaração de 1 de Junho de 1965
  35. Declaração de 11 de Junho de 1970
  36. Declaração de 13 de Agosto de 1968
  37. Declaração de apresentação e manifesto
  38. Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía [2]
  39. Declaração histórica
  40. Declaração política
  41. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª [2]
  42. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª
  43. Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951
  44. Declaração sobre politica ultramarina [17]
  45. Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 [2]
  46. Declarações do Dr. Costa Oliveira sobre a economia angolana
  47. Declarações do Dr. Franco Nogueira [3]
  48. Declarações do governador de Timor
  49. Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento
  50. Declarações do vice-governador do Banco de Angola
  1. Déclaration à la Presse faite par M. Anibal de Melo, chef du Département de l'Information du MPLA
  2. Declaration and plan of action
  3. Declaration and programme of action to combat racism and racial discrimination
  4. Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde
  5. Declaração da comissão politica do PAICV
  6. Declaração da Pol'tica Geral do Governo de Faustino Fudut Imbali
  7. Declaração de 20 de Maio de 1965
  8. Declaração de 31 de Julho de 1970
  9. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.
  10. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L. [2]
  11. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos
  12. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.
  13. Declarações do governador
  14. Declaration faite par M. Amílcar du parti Áfricain de l' independance de la Guinee et du cap. Vert (PAIGC) lors de la 1420 eme.
  15. Déclarations de Lord Russel au Mozambique
  16. Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços
  17. Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal
  18. Declaração da UEA
  19. Declaração de 11 de Setembro de 1968
  20. Declaração de 29 de Maio de 1970
  21. Declaração de Bolonha" em português e em inglês
  22. Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) [2]
  23. Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental
  24. Declaração de um diplomata Austríaco
  25. Declaração do Governo da República de C. Verde relativo ao ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos da América contra a Jammahirya Árabe Líbia
  26. Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde
  27. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª
  28. Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
  29. Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  30. Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  31. Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  32. Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas
  33. Declaracion pascual 1967
  34. Declarações à imprensa feitas pelo Governador Geral do Estado da Índia, após os cumprimentos de 5 de Outubro
  35. Declarações de s. exª o governador da colónia de Timor, capitão Serpa Rosa
  36. Declarações do Dr. Franco Nogueira no Brasil
  37. Declarações do general Gomes de Araújo
  38. Declarações do sr. governador de Macau à imprensa
  39. Declarações do sr. Ministro da Defesa
  40. Declaration and resolutions of the Conference of Arab Solidarity with the Struggle for Liberation in Southern Africa
  41. Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 [2]
  42. Déclarations du ministre adjoint à la présidence du conseil, Dr. José Gonçalo Corrêa d´Oliveira, aux organes de l´informations du palais de São Bento, Lisbonne le 3 Septembre de 1962
  43. Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau [8]
  44. Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia
  45. Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância
  46. Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom [2]
  47. Declaração do Ministro do Ultramar, à chegada a Lisboa
  48. Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho
  49. Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde [2]
  50. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld

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