Catálogo - Índice de títulos

 Ir para 
 
< 25262728293031323334353637383970100130 >
Entradas: 13,269 | 72 ms
  1. Decreto n.º 35 [2]
  2. Decreto n.º 43 638, de 2 de maio de 1961
  3. Decreto n.º 44 142, de 30 de dezembro de 1961
  4. Decreto n.º 44 227, de 9 de março de 1962
  5. Decreto n.º 46 935, de 1 de abril de 1966 [2]
  6. Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar
  7. Decreto n.º 544/73 de 24 de outubro
  8. Decreto n.º 7/70
  9. Decreto nº 44531
  10. Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965
  11. Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro
  12. Decreto nº 80/72
  13. Decreto no. 22
  14. Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974
  15. Decreto sobre o comunismo
  16. Decreto-l ei n.º 47 638 - extingue as juntas de comércio externo criadas pelo decreto-lei n.º 40 568 e pelo decreto n.º 41 038 e determina que as atribuições até agora entregues às referidas juntas sejam integradas nos serviços provinciais de economia - revoga os citados diplomas e a legislação complementar reguladora do funcionamento das mesmas juntas
  17. Decreto-lei n.º 183/70
  18. Decreto-Lei n.º 23.455
  19. Decreto-Lei n.º 24 [4]
  20. Decreto-Lei n.º 323/72 de 19 de agosto
  21. Decreto-Lei n.º 368/72
  22. Decreto-lei n.º 37.570
  23. Decreto-lei n.º 47 010, de 16 de maio de 1966 [3]
  24. Decreto-lei n.º 47 057, de 25 de junho de 1966
  25. Decreto-lei n.º 47 109, de 21 de julho de 1966
  26. Decreto-lei n.º 47 167, de 26 de agosto de 1966
  27. Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança
  28. Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro, do Ministério da ciência, inovação e ensino superior, que aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço Europeu de ensino superior
  29. Decreto-lei nº 43 895, de 6 de setembro de 1961
  30. Decreto-lei nº 44 058, de 23 de novembro de 1961
  31. Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro
  32. Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pesscal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas
  33. Decretos-leis
  34. Decreto de 16 de dezembro de 1880, regulando os usos e costumes dos hindus gentios de Goa
  35. Decreto de 23 de Agosto de 1906 reorganisnado os Lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau acompanhado dos programmas do ensino secundario em vigor approvados por decreto nº 3 de 3 de Novembro de 1905
  36. Decreto do Governo nº 43/84
  37. Decreto n.º 207/70
  38. Decreto n.º 227/72 de 5 de julho
  39. Decreto n.º 43 571, de 29 de março de 1961
  40. Decreto n.º 44 185, de 10 fevereiro de 1962
  41. Decreto n.º 45 789 [2]
  42. Decreto n.º 497/73 de 8 de outubro
  43. Decreto nº 12. 242 de 22 de Fevereiro de 1923
  44. Decreto nº 135 de 16 de Setembro de 1913
  45. Decreto nº 19
  46. Decreto nº 237 de 16 de Fevereiro de 1923
  47. Decreto nº 33/92, de 26de outubro
  48. Decreto nº 43188 de 23 de Setembro de 1960
  49. Decreto Nº 45408 - eleição dos vogais dos concelhos legislativos
  50. Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
  1. Decreto sobre a formação sacerdotal
  2. Decreto-lei n.º 37 925 [2]
  3. Decreto-lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960
  4. Decreto-lei n.º 47 084, de 9 de julho de 1966
  5. Decreto-lei n.º 47 133, de 3 de agosto de 1966
  6. Decreto-lei nº 40 774 de 8 de Setembro de 1956
  7. Decreto-lei nº 46279 de 17 de Abril de 1965
  8. Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968
  9. Decreto-lei nº 49306
  10. Decreto-lei nº 499/70
  11. Decretos da organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar e das Repartições Fiscal da Fazenda de Marinha e de Contabilidade Industrial do Arsenal da Marinha
  12. Decretum de normis in concedenda et lucranda indulgenta portiunculae
  13. Dédalage contes
  14. Dedicação negra
  15. Dedicação
  16. Dedicação do centro socio pastoral de Vila Cabral a S. Santidade Paulo VI
  17. Dedicado ao reencontro entre as raças
  18. Dédicace de la chapelle de Houtouène
  19. Dedicado aos que morreram em Mayombe
  20. Dedications to the altar
  21. Dedicatória extravagante que o poeta faz destas obras ao mesmo governador satirizado
  22. Dedicatória [12]
  23. Dedication and identification in Wang Bo's compositions on The Gallery of Prince Teng
  24. Dedinhos com pé em Portugal
  25. Dedos de um Zimbabweano
  26. Dedu fedi ê na nariz di sê donu
  27. D.Eduardo Mulaca novo bispo português
  28. Dêem às crianças ambientes apropriados
  29. Dêem-me pão
  30. Deep roots [3]
  31. Deer in rock art of India and Europe
  32. Defeating Mau Mau
  33. Defeitos da Madeira
  34. Defence bills withdrawn by Frelimo
  35. Defence architecture in early Karnataka
  36. Defenda seu pomar de citrinos
  37. Defenda a sua saúde [5]
  38. Defenda as suas culturas contra as doenças e pragas
  39. Defendamo-nos da electrocussão
  40. Defender as cores nacionais
  41. Defendendo a democracia consensual
  42. Defender a língua portuguesa
  43. Defender e preservar a fauna
  44. Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados
  45. Defendemos Angola porque é Portugal
  46. Defender a Pátria
  47. Defenders of the establishment
  48. Defender a integridade da terra portuguesa
  49. Defende o fortalecimento do sistema bancário
  50. Defende os teus direitos

Redes Sociais

facebook logo