Decreto n.º 173/72 de 20 de maio Decreto n.º 229/70 Decreto n.º 23.492 Decreto n.º 23.494 Decreto n.º 23.799 Decreto n.º 39639 Decreto n.º 4 Decreto n.º 43 548, de 21 de março de 1961 Decreto n.º 43 565, de 27 de março de 1961 Decreto n.º 43 568, de 28 de março de 1961 Decreto n.º 44 094, de 15 de dezembro de 1961 Decreto n.º 44 893 de 20/2/963 Decreto n.º 45 928 Decreto n.º 46 991, de 3 de maio de 1966 [2] Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 Decreto n.º 5 Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro Decreto nº 11/96 Decreto nº 21154 Decreto nº 27.269 Decreto nº 27.346 Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898 Decreto nº 43.897 reconhece nas províncias ultramarinas os usos r costumes locais, reguladores de relações juridicas privadas, quer os já compilados quer os não compilados e vigentes nas regedorias Decreto Nº 44 531 Decreto nº 443 /71 de 23 de Outubro Decreto Nº 45 541 Decreto nº 470/71 de 5 de Novembro Decreto nº 47639 - promulga o diploma orgânico dos serviços de economia do Ultramar Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província Decreto Sobre a Administração Municipal no Ultramar Decreto sobre ecumenismo Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais [2] Decreto-lei n.º 139/70 Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho Decreto-Lei n.º 23.446 Decreto-lei n.º 32/70 Decreto-Lei n.º 424/71 de 2 de outubro Decreto-lei n.º 44 217, de 2 de março de 1962 Decreto-Lei n.º 44864 Decreto-lei n.º 46 312 de 28/4/965 Decreto-lei n.º 46 380 de 27/4/965 Decreto-lei n.º 47 074, de 6 de julho de 1966 Decreto-lei n.º 66/70 Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro Decreto-Lei nº 128/75 Decreto-lei nº 203-74 Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar Decreto-lei Nº 41 100 de 29 de Junho de 1963 Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro

Decreto-lei nº 43 915, de 15 de setembro de 1961 Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965 Decreto-Lei nº 49078 de 25 de Junho de 1969 Decreto-Lei sobre condicionamento industrial [2] Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas [3] Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912; remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das Colónias; reorganização dos Serviços de Fazenda das províncias de Angola e Moçambique Decretos diocesanos Decretos n.º 22.229, de 21-2-1933 e 22.241 de 22-2-1933, respectivamente, do ministério do interior e da presidência ... Decretos nos. 6 Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842 Decretum de normis in concedenda et lucranda indulgenta portiunculae Dédalage contes Dedicação negra Dedicação Dedicado aos que morreram em Mayombe Dedicação do centro socio pastoral de Vila Cabral a S. Santidade Paulo VI Dedicado ao reencontro entre as raças Dédicace de la chapelle de Houtouène Dedications to the altar Dedicatória extravagante que o poeta faz destas obras ao mesmo governador satirizado Dedicatória [12] Dedication and identification in Wang Bo's compositions on The Gallery of Prince Teng Dedinhos com pé em Portugal Dedos de um Zimbabweano Dedu fedi ê na nariz di sê donu D.Eduardo Mulaca novo bispo português Dêem às crianças ambientes apropriados Dêem-me pão Deep roots [3] Deer in rock art of India and Europe Defeating Mau Mau Defeitos da Madeira Defence bills withdrawn by Frelimo Defence architecture in early Karnataka Defenda as suas culturas contra as doenças e pragas Defenda seu pomar de citrinos Defenda a sua saúde [5] Defendamo-nos da electrocussão Defende o fortalecimento do sistema bancário Defende os teus direitos Defender as conquistas do amor Defender as cores nacionais Defenders of the peace... Defendemos um Governo de competência, que é o que claramente está a faltar neste país Defendendo a democracia consensual Defender a língua portuguesa Defender e preservar a fauna Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados Defendendo o objectivo da imprensa