Regulamento da Junta Provincial de Povoamento [2] Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo Regulamento da ocupação de terrenos do estado [3] Regulamento da produção e comércio de sementes Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias [3] Regulamento das circunscrições [3] Regulamento das comunidades Regulamento das jornadas silvo- agronómicas Regulamento das oficinas navais [3] Regulamento das radiocomunicações [6] Regulamento de armas e munições [3] Regulamento de caça e legislação complementar [2] Regulamento de disciplina militar colonial [6] Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 Regulamento de instrução primária Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904 Regulamento de serviços para trabalhadores Regulamento de trabalho para a construção civil [4] Regulamento de trânsito da cidade de Luanda [3] Regulamento disciplinar do exercito do reino de 15 de dezembro de 1875 [2] Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India [2] Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa Regulamento do deposito geral de senticiados da provincia de Moçambique Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa Regulamento do exercício farmacêutico em Angola [2] Regulamento do fundo de bolsas de estudo Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário [6] Regulamento do imposto da aguardente [2] Regulamento do imposto de selo [2] Regulamento do imposto geral mínimo [8] Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788 Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultrmar Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique Regulamento do Instituto Superior de Psicologia Aplicada [2] Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data Regulamento do plano director de urbanização 1973 [2] Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena [2] Regulamento do serviço radiotelefónico elaborado pela administração geral dos CTT da metrópole Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais [3] Regulamento dos auxiliares da administração civil [2] Regulamento dos empregados domésticos Regulamento dos jardins municipais e seus viveiros Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau Regulamento dos Serviços dos Correios e Telégrafos da colónia de S. Tomé e Príncipe Regulamento e instrucção para a escola normal de ensino primario de Nova-Goa Regulamento e tafrifas para o serviço de abastecimento de água à cidade de Tete

Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 [2] Regulamento geral das caixas sindicais de previdência [2] Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas Regulamento geral de construção urbana Regulamento geral do Corpo de Salvação Pública Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas [9] Regulamento geral dos serviços de pilotagem Regulamento interno do servico da secretaria geral do estado da India, approvado por portaria do Governo geral no. 134 de 1 de Julho de 1870 Regulamento interno dos grupos do controlo popular Regulamento legal das trocas Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia [5] Regulamento para a administração dos cofres da Sé Patriarcal de Goa Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa Regulamento para a escola de cabos e sargentos [2] Regulamento para a escripturação e contabilidade das Câmaras Gerais e comunidades das aldeias das velhas e novas conquistas [3] Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas [2] Regulamento para a execução do servico de encomendas postais nas provincias ultramarinas [2] Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar [5] Regulamento para a instrução de aeromodelismo Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India [3] Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários Regulamento para a permutação de fundos [3] Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra Regulamento para as residências Regulamento para as residências da província da Guiné [3] Regulamento para o arsenal reunido de marinha, exército e ribeira das naos da cidade de Goa Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 [2] Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893 Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas [3] Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos prédios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial nº 254, de 12 de Setembro de 1904 Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão [2] Regulamento para os Serviços dos Correios Regulamento postal de Portugal, de 1 de Abril de 1799 Regulamento táctico da Infantaria Regulamento... 1972 Regulamanento e programa do congresso Regulamentação das tabernas Regulamento [3] Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos [4] Regulamento administrativo [3] Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau Regulamento da decima de juros [2] Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia