Regulamento para o Serviço Militar do Estado da India Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893 Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906 Regulamento, 1970 Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar Regulamentos para a concessão de terrenos municipais [3] Regulamentação de actividades fotográficas nas igrejas da Arquidiocese Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais Regulamentação do sistema nacional do crédito agro-pecuário Regulamentação do trabalho nacional [2] Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento Regulamento 1968 Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência [2] Regulamento da Caça na colónia de Moçambique Regulamento da caixa económica postal [4] Regulamento da Caixa Sindical de Previdência Regulamento da casa dos estudantes Regulamento da companhia de policia civil [2] Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba Regulamento da contribuição predial [2] Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Regulamento da Escola Central de Macau Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898 Regulamento da Escola pratica elementar dos correios e telegrafos Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola Regulamento da Organização Territorial de Voluntários Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia Regulamento da produção e comércio das sementes Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961 Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola [2] Regulamento d'alfandega de Macao Regulamento das escolas elementares de agricultura Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896 Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe [3] Regulamento das Expropriações Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo [2] Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 Regulamento de assistência médica gratuita [3] Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928 Regulamento de empréstimo para a construção de habitação própria do pessoal da companhia dos cimentos de Angola Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo Regulamento de justiça índigena [2] Regulamento de polícia e fiscalização da emigração e imigração Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo Regulamento deste boletim Regulamento disciplinar do exército

Regulamento disciplinar dos funcionários públicos [3] Regulamento do Almoxarifado de Fazenda Regulamento do código do trabalho dos indígenas [2] Regulamento do concurso de jornalismo Regulamento do depósito municipal de gado suíno aprovado pela portaria provincial n.º 119, de 8-6-1925 Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe [2] Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos Regulamento do fundo social de apoio aos trabalhadores da Câmara Municipal da Praia [2] Regulamento do imposto complementar [2] Regulamento do imposto profissional Regulamento do Instituto Vasco de Gama Regulamento do liupun Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925 Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940 Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar [2] Regulamento do serviço de abastecimento de água à Cidade da Praia Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas [2] Regulamento dos centros primários Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola [3] Regulamento dos parques nacionais [2] Regulamento dos serviços da imprensa nacional [3] Regulamento dos serviços de censura Regulamento dos serviços municipais do Concelho das Ilhas [2] Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo [4] Regulamento Geral da administração da Fazenda e da contrabilidade public nas provincias ultramarinas, approvado por decreto de 7 de Novembro de 1889 [2] Regulamento geral das edificações urbanas [10] Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais Regulamento interno da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas [2] Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola [4] Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas Regulamento para a fiscalização das alfândegas do território de Goa Regulamento para a fiscalização dos vinhos nacionais entrados para consumo no districto de Lourenço Marques [2] Regulamento para a gerencia dos cofres e fabricas das egrejas e capellas do bispado de Cochim Regulamento para a instrucção militar (Estado da Índia) Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição do registo na província de Moçambique Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asílos e Aabergues do Estado da India Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asilos e albergues Regulamento para o abono de ajudas de custo a oficiais, sargentos e equiparados no Estado da India Regulamento para o abono de transporte aos funcionários públicos [2] Regulamento para o Arsenal de Goa Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau [2] Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial [4] Regulamento para o serviço do material de guerra