Regulamento para o serviço de abastecimento de águas Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes Regulamento para o serviço de encomendas postais [4] Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India, approvado por portaria provincial nº308, de 19 de Agosto de 1910 Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901 Regulamento sobre taxas de licenças Regulamento táctico do batalhão de infantaria Regulamento telefónico provincial Regulamento, 1971 [4] Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil Regulamentos de admissão e promoção do pessoal e dos serviços da Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé Regulamentos na lei básica das actividades profissionais na futura RAEM Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz Regulamentação farmacêutica nos PALOP Regulamentada a gestão dos recursos hídricos Regulamento da "Comissão de Toponímia da Cidade de Luanda" Regulamento da ~caixa económica postal da provincia de Moçambique Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa [3] Regulamento da caça e legislação complementar Regulamento da caixa de crédito da Guiné Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe Regulamento da Capitania dos Postos [3] Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses Regulamento da escola Prática dos Correios, Telégrafos e Telefones [2] Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia Regulamento da instituição para difundir e observar a religião budista em Macau (publicado no boletim oficial n.º 38 de 23 de Setembro de 1933) Regulamento da lotaria da santa casa da misericórdia de Macau (adicionamento de algumas alíneas ao artigo 12.º) Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província [3] Regulamento da polícia e fiscalização da emigração Regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais Regulamento das Confrarias de Goa Regulamento das cooperativas agricolas [3] Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário [3] Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário [3] Regulamento das Passagens de Nível Regulamento de caça [6] Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India Regulamento de edificações [3] Regulamento de entrada de estrangeiros na colónia Regulamento de exportação de café para a campanha de 1968-1969 Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66 Regulamento de identificação dos indigenas [2]

Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio [5] Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola Regulamento de instrucção primaria portugueza, maratha e guzerathe Regulamento de linhas eléctricas de alta tensao Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola Regulamento de transportes em automóveis Regulamento disciplinar do Estado da India Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné [2] Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe Regulamento do código da estrada Regulamento do congresso comemorativo do V centenário do descobrimento da Guiné Regulamento do Conselho de Inspecção de Produtos de Exportação Regulamento do Corpo de Milícias [2] Regulamento do corpo de policia civil de Dilly Regulamento do ensino primário [5] Regulamento do ensino primário elementar [9] Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 Regulamento do imposto do sello [4] Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar [4] Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891 Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950) [2] Regulamento do Montepio do Estado da Índia Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar Regulamento do Porto de Mormugão Regulamento do registo civil Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 Regulamento do sector pecuário [2] Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus Regulamento dos mercados rurais [5] Regulamento dos Serviços Administrativo da Marinha Privativa da Colónia de Angola Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola [2] Regulamento dos serviços meteorológicos Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões Regulamento florestal [5] Regulamento florestal da colónia de Angola [2] Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa Regulamento geral da sanidade urbana [2] Regulamento geral das canalizações de esgotos da cidade de Luanda Regulamento Geral de Sanidade Maritima [4] Regulamento geral dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros privativos dos serviços públicos civis da administração central da província de Moçambique Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901 Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa [2] Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 [2]