Regime das relações de trabalho e legislação complementar [2] Regime das terras Regime das terras dos indígenas [2] Regime de concessões para exploração florestal em Angola Regime de condicionamento industrial no espaço português [3] Regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros de Portugal Regime de exclusivos... ou regime de concorrência Regime de exploração do aproveitamento hidroeléctrico da Matala Regime de propriedade indígena [2] Regime de quem amamenta Regime de trabalho Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico [2] Regime fiscal Regime giuridico delle partecipazioni pubbliche nel diritto francese Regime hegemony in Museveni's Uganda Regime inclusion and the resilience of authoritarianism Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné [6] Regime jurídico das sociedades cooperativas Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros Regime jurídico do condicionamento industrial Regime jurídico do inquilinato rústico em Cabo Verde Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais Regime jurídico dos municípios Regime jurídico dos terrenos do Estado, no Ultramar Regime monetário e bancário da província de Angola [5] Regime tributário em Angola Regime vigente da instrucção secundaria ; approvado por decreto de 29 de agosto de 1905 Regimen alimentar dos doentes Regimen bancário das colónias Regimen dos prazos da coroa [3] Regimen dos prazos da Zambézia Regimen ouro Regimento da Assembleia Legislativa [6] Regimento da assembleia legislativa de Angola [3] Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe Regimento da Casa da Índia Regimento da caza da Índia [3] Regimento da Companhia da India Oriental, e comercios ultramarinos, por mandado del Rey nosso senhor Regimento da conselho de Governo do Estado da India Regimento da Junta Consultiva de Angola [2] Regimento da Junta Consultiva do Ultramar [4] Regimento das cazas das Indias e Mina [2] Regimento de infantaria de Luanda Regimento do Capitão e Escrivão da Fragata Nossa Senhora da Ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane na monção de Março de 1686 Regimento do capitão e escrivão da fragata Nossa Senhora da Ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane, na monção de Março de 1686 [3] Regimento do Concelho do Govêrno Regimento do Conselho do Governo [3] Regimento do Conselho do Governo do estado da Índia [4] Regimento do conselho do império colonial [6] Regimento do Conselho Económico e Social

Regimento do conselho legislativo Regimento do conselho legislativo do estado da Índia [2] Regimento do conselho ultramarino [6] Regimento do estrolábio e do quadrante Regimento do governo deste reyno de Angolla Regimento do Tribunal do Contecioso e de Contas Regimento dos ouvidôres da cid. de Macau Regimento dos serviços internos da junta de crédito agrícola Regimento que El-Rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo [2] Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas Regimento [3] Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas [3] Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho Regimento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Regimento da casa dos contos de Goa, de 1589 Regimento da conferência dos chefes de estado e de governo da O.V.A. Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877 Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão, Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais Regimento de preços dos medicamentos Regimento do arsenal e ribeira das naus da cidade de Goa Regimento do Auditorio ecclesiastico do Arcebispado Primacial de Goa, e da sua relação e oficiaes da Justiça Eclesiástica, e mais coisas pertencentes ao seu bom Goveno. Regimento do auditorio eclesiástico do Arcebispado Primacial de Goa Regimento do capitão e escrivão da fragata nossa senhora da ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane, na monção de março de 1986 Regimento do Conselho Colonial Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360 Regimento do Conselho Superior das Colonias [4] Regimento do governo subalterno de Benguela [2] Regimento do Santo Officio da Inquisicam dos Reynos de Portugal [2] Regimento do Tribunal Administrativo [2] Regimento do Tribunal do Contencioso e de Contas Regimento dos conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu... Regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares destes reinos Regimento dos preços das drogas medicinaes, em vigor no Estado da India Regimento interno Regimento interno da escola mathematica e militar de Nova-Goa Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola Regimento que el rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo Regimentos das fortalezas de Sofala e de Moçambique Regimentos de 1614 e os actuais estatutos do cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão primacial do oriente e patriarcal das Indias orientais Regimentos do capitão e escrivão da fragata Nossa Senhora da Ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane na monção de Março de 1686 Regimen de propriedade imobiliária [3] Regimen monetário e bancário nas colonias portuguesas [5] Regimen pathológico da cidade de S. Thomé Regimen provisório de concessões de terrenos do estado da província de Angola Regimen reipvblicae christianae, ex sacra theologia, et ex vtroqve ivre ad vtrvmqve forvm tam internvm, quàm externum coalefcens, in tres partes diuinum Régiment canadien aéroporté Regimento Assembleia Nacional da República de Cabo Verde Regimento da Assembleia da República de Moçambique