Regulamento da II exposição filatélica de Goa Regulamento da indústria hoteleira [4] Regulamento da Junta do Comércio Externo [2] Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província [4] Regulamento da Polícia Fiscal Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar [2] Regulamento das actividades gimnodesportivas [2] Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane [3] Regulamento das confrarias, aprovado por portaria do Patriarcado n.° 49, de 1 de Maio de 1943 Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India Regulamento das oficinas gerais de obras públicas Regulamento de campanha Regulamento de edificações no estado da India Regulamento de estruturas de aço para edifícios Regulamento de formação parcialmente reformulado Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública Regulamento de navegação aérea Regulamento de revisores de bilhetes [2] Regulamento de sanidade pecuária Regulamento de sanidade urbana e de política sanitária e mortuária da Colónia da Guiné Regulamento de segurança para a montagem de instalações eléctricas com correntes fortes e regras práticas para a sua execução Regulamento de serviço da empresa Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural Regulamento de solicitações em edifícios e pontes Regulamento de tracção Regulamento do Abcari de Goa e da venda de tabaco no Estado da India Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé [2] Regulamento do Conselho das Pautas Ultramarinas Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro [2] Regulamento do Departamento marítimo de Angola [3] Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde [4] Regulamento do estábulo municipal de gado bovino aprovado pela portaria provincial n.º 87, de 18-5-1925 Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas Regulamento do hospital do ultramar [8] Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891 Regulamento do Instituto do Café de Angola Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar [2] Regulamento do prémio nacional de cultura e artes do Ministério de Educação e Cultura de Angola [2] Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India [2] Regulamento do Serviço de Abastecimento de água à cidade da Praia aprovado pela Portaria Nº 4869 de 29 de Outubro de 1955 Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor Regulamento do trabalho na construção civil Regulamento do trânsito - importantes medidas adoptadas Regulamento dos serviços do património do Estado na colónia de Moçambique Regulamento dos Serviços do Património do Estado na Província de S. Tomé e Príncipe Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones Regulamento especial para os contratos de serviços e colonos

Regulamento externo do theatro partucular da rua Nova d'ourem Regulamento florestal de Moçambique [2] Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 Regulamento geral da administração da fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas approvado por decreto de 3 de outubro de 1901 annotado [2] Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela [4] Regulamento geral do serviço do lançamento e cobrança das contribuições, predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza Regulamento Geral dos Mercados Rurais [3] Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902 Regulamento interno para o pessoal especializado Regulamento para a Armazenagem e Fiscalisação do Material de Guerra dos Particulares Regulamento para a cobrança do imposto sobre o tabaco Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891 Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias [2] Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola [2] Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau Regulamento para a contabilidade das receitas das estações Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas Regulamento para a instrução de ordem unida Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na Província de São Tomé e Príncipe Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asilos e albergues do Estado da India [2] Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício Regulamento para o commercio do genero anfião Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros [2] Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931 Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde [3] Regulamento para o serviço de caixas para correspondência apartada Regulamento para o Serviço de Conservação de Estradas da Província de Cabo Verde [3] Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904 Regulamento para o serviço de estatística postal nas provincias ultramarinas Regulamento para o serviço de inspecção às unidades militares da provincia de Moçambique Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India Regulamento para os Presidios do Ultramar Regulamento profissional dos técnicos de contas [2] Regulamento provisional para o estabelecimento do correio Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor Regulamento respeitante à importação na província de Angola [3] Regulamento sanitário internacional [2] Regulamento sôbre a circulação de automóveis (diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927) [2] Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique Regulamento telegráfico internacional [3] Regulamento, 1972 [5] Regulamento, agenda e programa Regulamento, fabrico e venda de bebidas cafreais Regulamentos da capitania dos portos e de pilotagem do districto de Moçambique Regulamentos de Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos Regulamentos do Instituto dos Cereais de Angola Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola