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  1. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.
  2. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves &amp; Tristão
  3. Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade algodoeira de fomento colonial, para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com isenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
  4. Declaração respeitante à nova relação de matérias-primas que a fábrica de redes de pesca Ala Arriba, ldª., está autorizada a importar anualmente pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
  5. Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional
  6. Déclaración sobre la protección de todas las personas contra las desapariciones forzadas
  7. Declarações à imprensa estrangeira [2]
  8. Declarações de Marcelino dos Santos em Bruxelas
  9. Declarações do ministro do ultramar acerca do II plano de fomento
  10. Declarações do Ministro do Ultramar na posse do novo Secretário Provincial de Angola
  11. Declarações do Secretário Nacional de Informação à imprensa de Moçambique
  12. Declaration on overseas policy [2]
  13. "Declaração de Fortaleza"
  14. Declaração – autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Mampeza Industrial, ldª., do Lobito, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º do decreto n.º 46 057, de 1964
  15. Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [2]
  16. Declaração da Sorbona" em português e em francês
  17. Declaração de fortaleza sobre a criação do espaço de ensino superior de língua portuguesa
  18. Declaração de Maputo
  19. Declaração do Milénio [2]
  20. Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira
  21. Declaração política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana [2]
  22. Declaração portuguesa sobre Apartheid
  23. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola
  24. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.
  25. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª
  26. Declaração respeitante à autorização concedida à fábrica imperial de borracha, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo
  27. Declaração respeitante ao pedido formulado pela firma indúve indústrias angolanas de óleos vegetais para aumentar os contingentes de matérias-primas de origem nacional e estrangeira, que está autorizada a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, pela alfândega de Luanda
  28. Declaração sobre política Ultramarina (discurso do prof. Oliveira Salazar)
  29. Declaraçãos ao "The New York Times"
  30. Declarações de Aristides gelam Cabo Verde
  31. Declarações de política externa [2]
  32. Declarações do ministro do Ultramar a cerca da execução do II plano de fomento
  33. Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Coronel Rémy, no Carrejour e à United Press
  34. Declarações do Presidente do Brasil
  35. Declarações do Secretário Provincial da Educação
  36. Declarações do sr. Ministro da Presidência [2]
  37. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros [2]
  38. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa
  39. Declarações do sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros em que são desmentidas asserções do sr. Nehru
  40. Declarações dos movimentos de libertação das colónias face ao 25 de Abril em Portugal
  41. Declarações dos parlamentares brasileiros
  42. Declarações trocadas entre França e a Alemanha em 1905
  43. Declara-se em Pequim
  44. Déclaration de Berlin et appel aux organes d'information
  45. Declaration de principe de la C. O. N. C. P.
  46. Declaração conjunta [2]
  47. Declaração conjunta, modelo de transição e reforma da administração
  48. Declaração de 20 de Junho de 1964
  49. Declaração de 4 de maio de 1961
  50. Declaração de 8 de Junho de 1965
  1. Declaração de fé das Igrejas Baptistas de Angola
  2. Declaração de política externa
  3. Declaração do MPLA sobre a posição portuguesa no processo de descolonização
  4. Declaração final
  5. Declaração final da reunião da C.O.N.C.P.
  6. Declaração ministeriais
  7. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola
  8. Declaração respeitante ao pedido formulado pela refrigerantes ldª., de Luanda, para importar com benefício da isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, matérias-primas destinadas à sua indústria
  9. Declarações de s. exª o Ministro das Colónias sobre a política ultramarina
  10. Declarações do alm. Sarmento Rodrigues ao assumir em Lourenço Marques, as funções de govern. geral de Moçambique
  11. Declarações do Gov.-Geral Tenente-Coronel Silvério Marques sobre a visita do Chefe do Estado
  12. Declarações do governador- geral Ten. Cor. Rebocho Vaz, em Benguela
  13. Declarações do Ministro Peixoto Correia
  14. Declarações do presidente da junta do café [2]
  15. Declarações do prof. Alexander Hutching sobre Angola
  16. Declarações do senhor Ministro do Ultramar à imprensa estrangeira
  17. Declarações do sr. Ministro das Colónias [6]
  18. Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'ONU pour les territoires administrés par le Portugal
  19. Decline of a political system
  20. Decline and fall of Indira Gandhi
  21. Declínio da prevalência e da incidência do VIH-2 em homens num estudo comunitário da Guiné-Bissau
  22. Declínio intelectual com a idade
  23. Declínio precoce da torangeira
  24. Declínio de um herói
  25. Declínio recente da mortalidade infantil
  26. Décolonisation et démocratie
  27. Decolonization and military revolt
  28. Decolonization and the decolonized
  29. Decolonisation in mozambican literature
  30. Decolonization since 1945
  31. Decolonisation et legitime politique en Angola
  32. Décolonisation et régimes politiques en Afrique noire
  33. Décolonisations & nouvelles dépendances
  34. Decolonization and empire
  35. Decolonization process in Africa during the post-war era, 1960-1990
  36. Decolonizing history [4]
  37. Décolonisation et missions protestantes
  38. Decolonising the mind [2]
  39. Decolonization and african independence
  40. Decolonisation, independence, and the politics of higher education in west Africa [2]
  41. Decolonization
  42. Decolonizing the nigerian church
  43. Décolonisation, neo-colonialisme
  44. Decolonization and african society
  45. Decolonization and independence in Kenya
  46. Decolonisation Committee opens general debate on portuguese-administered territories
  47. Décolonisation et indépendance en Afrique Centrale
  48. Decolonization & independence in Kenya
  49. Decolonization and the state in Kenya
  50. Decolonization in Africa [2]

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