[430747]   
CORREIA, M. Santos
A vida extraordinária de um português de lei : (passada em 64 países, entre os quais a Rússia, China e demais países socialistas e comunistas do mundo) / M. Santos Correia. - [S.l. : s.n.], 1977 (Lisboa : Impretipo, 1977. - 202, [1] p. : il. ; 17x11 cm
Descritores: Portugal | Literatura
Cota: 5-54-97-14|BGUC

[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[27537]   
TOMÉ, Jaime
Notas às leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 52-E-65|Soc. Geog. Lx.

[37468]   
SIMÕES, Nho
Parecer dos organismos económicos de Angola sobre o projecto de Lei referente ao Mercado Único Português
In: Boletim da Associação Industrial de Angola.- vol. XIII, nº 49 (Agosto- Out.1961), p. 75-87
Descritores: Angola | Economia | Política Económica
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[51088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53294]   
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[61406]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP

[65331]   
TOME, J.
Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA

[72450]   
Província da Guiné. Lei, decretos, etc
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP

[86193]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar Português / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 2 (4º trimestre de 1972), p. 189- 223
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 398|IICT

[101038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[101810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português : leis n.os 2066 e 2076, respectivamente de 27 de Junho de 1953 e 25 de Maio de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 152|ICP

[105003]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português : lei 5/72 de 23 de Junho / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 43 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 102|ICP

[105005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 104|ICP

[125659]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU

[132851]   
TOMÉ, Jaime
Notas à leis fundamentais do império colonial português / Jaime Tomé. - , 1940. - 913 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-103|BNU

[138997]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN

[140695]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Ed. lit. Ministério do Ultramar Português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 27450 V.|BN

[140712]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Coord. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 31113 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR

[220182]   
Boletim Geral do Ultramar
Lei orgânica do ultramar português / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 456-457 (1963), p. 47-105
Descritores: África | Colonialismo | Organização administrativa
Cota: PP34|AHM

[235097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[235102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[239515]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa