[458139]   
CALISSI, Jamile Gonçalves
A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[36987]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[181389]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[225968]   
BRITO, Eduino
O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[458131]   
PAIVA, Caroline Zanetti
Alienação parental e os direitos da personalidade : uma perspectiva crítica / Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 65-81
Descritores: Brasil | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[458141]   
LOPES, João Batista
Tutela inibitória e direitos da personalidade / João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 290-301
Descritores: Brasil | Direitos de personalidade | Tutela inibitória
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[157684]   
LOBÃO, Manoel d'Almeida e Sousa de
Tractado pratico compendiario das pensões ecclesiasticas conforme o direito canonico antigo, novo e novissimo : estilos da cura romana : opiniões mais depuradas : e regalias particulares do nosso reino / Manoel d'Almeida e Sousa de Lobão. - Lisboa : Na Impressão Regia, 1825. - 256 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Religião | Segurança social
Cota: 904/04|AHSTP