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[326245]  Show Record 
Taxas aduaneiras
In: Estado da India. - Ano I, n.º 11 (29 de Janeiro de 1924), p. 4
Descritores: Índia | Pauta aduaneira
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[269272]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos gerais, taxas de tráfego e emolumentos pessoais aduaneiros e da guarda fiscal - Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfandegas da colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 7-64-27-57|BGUC
[285565]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[66916]  Show Record 
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, . - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
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