[260162]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Fundamento da responsabilidade civil (em especial, responsabilidade por acidentes de viação terrestre e por intervenções licitas) / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 322 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 90, Novembro de 1959.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14901|CLP Goa

[73576]   
DIAS, Augusto Silva
A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP

[260190]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Responsabilidade civil / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 441 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 86, 87, 88, 91, 92 e 93.
Descritores: Responsabilidade civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14903|CLP Goa

[368397]   
OLIVEIRA, Gândara de
Responsabilidade civil da administração pública / Gândara de Oliveira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 25 de maio em Luanda.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 131-165
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Responsabilidade civil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[413166]   
MOREIRA, Lucas Silva
A responsabilidade civil extracontratual do Estado no exercício da função administrativa nos sistemas brasileiro e portugues / Lucas Silva Moreira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Responsabilidade civil | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-16|BGUC

[435868]   
DAMASCENO, Obemor Pinto
O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, 1962. - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC

[468374]   
NASCIMENTO, José Fernandes do
Responsabilidade civil do incorporador pela fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468376]   
TORRES, Larissa Fontes de Carvalho
Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468378]   
GUIMARÃES, Luize Êmile Cardoso
A responsabilidade civil pelo fato e vício do serviço à luz do realismo jurídico / Luize Êmile Cardoso Guimarães
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 181-197
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[175115]   
A sociedade civil assume as suas responsabilidades
In: O cidadão. - Ano I, nº 0 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Movimento de opinião
Cota: CV BOCI-E|AHNCV

[181399]   
MONTEIRO, Simão Gomes
Responsabilidade política do Governo na Constituição de 1980 como responsabilidade partidária / Simão Gomes Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 7-12
Descritores: Responsabilidade política | Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV