[29039]   
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[72380]   
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[285607]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC

[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[48038]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, 1997. - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC

[105609]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1995. - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP

[166692]   
Regulamento geral de construção urbana : diploma legislativo Nº 1043 de 13 de Junho de 1950. - Praia : Imprensa Nacional, 1983. - 97 p.
Descritores: Construção urbana | Urbanismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 711.6 REG ge|AHNCV