[72487]   
Província da Guiné. Leis, decrtos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 60 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 165, de 30 de Dezembro de 1946
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77(665.7)(094.5)|BP|INEP

[141585]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[30599]   
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Decreto nº 45541, 23/1/1964
In: Ultramar. - Vol. V, nº 19, (1º Trim. 1965), p. 161/207, il.
Descritores: África Lusófona | Serviço de Saúde | Política de Saúde | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[85440]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sessão Pública
Cota: 10804|IICT

[105015]   
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1964]. - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[142086]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto-lei nº 49073. - : Impr. Nacional, 1970. - 85, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Serviço de saúde | Legislação | Portugal
Cota: S.C. 32164 V.|BN

[149916]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Decreto nº 45541, de 23/01/1964
In: Ultramar. - nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161-207
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: APP 1|AR

[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT

[304462]   
Regulamento para o Serviço de Saúde Militar do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1851. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Política de saúde | India
Cota: P4812|CLP Goa

[321550]   
Regulamento geral do servico de saude das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[333190]   
Regulamento geral do serviço de saúde das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[340216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC