[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[355584]   
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU

[24283]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.

[25246]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.

[44040]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[231930]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1957. - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa

[353550]   
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, 1969. - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[285447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[24679]   
Tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 47 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: 21-I-70||Soc. Geog. Lx.

[24921]   
FONSECA, Joaquim António da
Breves instruções elucidativas sobre o imposto do sêlo / Joaquim António da Fonseca. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, 1918. - 38 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 78877||Soc. Geog. Lx.

[42685]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto de selo ; recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mai.1970), p.3-4
Descritores: Moçambique | Direito fiscal | Imposto de selo
Cota: 21995|SHIP

[55997]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de selo : temas jurídicos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 4 (2º trimestre 1967), p. 58- 60
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[56976]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto do selo : recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 3- 4
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 1022|ISCSP

[58628]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto de selo ; recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 52 (Mai.1970), p. 3-4
Descritores: Moçambique | Direito fiscal | Imposto de selo
Cota: 1022|ISCSP