[24258]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[161143]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP

[10533]   
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores: Código do trabalho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[29512]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1929. - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[201302]   
CUNHA, Joaquim da Silva
A reforma do código de trabalho dos indígenas / Joaquim da silva Cunha
In: Estudos Colonias : Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 4, (1953-1954), p. 185-202
Descritores: Colónias portuguesas em África | Reforma laboral
Cota: PP53|AHM

[275014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1929. - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT

[29328]   
DIAS, A. d'Almeida
Projecto de regulamento para o trabalho indígena / A. d'Almeida Dias. - Benguella, 1910. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Trabalho | População Autoctone | Angola
Cota: CXª 75, Nº 80|Soc. Geog. Lx.

[72495]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, [19--?]. - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[274966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, 1954. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC