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[458274]  Show Record 
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[458396]  Show Record 
Reforma da Lei Orgânica : é preciosa a oportunidade que se nos oferece para mostrar ao mundo a nossa unidade e coesão : afirmou o deputado por Moçambique Dr. Alexandre Lobato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.222 (19 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[246551]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC
[399814]  Show Record 
Reforma da orgânica do Ministério do Ultramar
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. II, nºs 18/19, (Nov./Dez., 1971), p. 8-9
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU
[5350]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do ultramar
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[23802]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.
[30308]  Show Record 
Lei ôrganica do Ultramar Português
In: Ultramar.- Ano VI, vol. I nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.
[30615]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar
In: Ultramar. - Vol. IV, nº 13/14, (Jul/Dez.1963), p. 211/247
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Lei Orgânica | Países e Territórios Ultramarinos | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[33542]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Colonialismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[33547]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / A. da Silva Tavares
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África Lusófona | Lei Organica | Revisão da Lei | Colonialismo | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[36019]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei organica do ultramar : revisão / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 287/292
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[41180]  Show Record 
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.
[51088]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[51169]  Show Record 

Revisão da lei orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / J. A. Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG
[52178]  Show Record 
Portugal. Conselho Ultramarino
Revisão da lei orgânica do ultramar : reunião extraordinária / Conselho Ultramarino. - Lisboa : Conselho Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1962|ISEG
[52326]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 36 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953|ISEG
[53294]  Show Record 
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[54908]  Show Record 
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[56632]  Show Record 

Revisão da lei orgânica do ultramar / Domingos de Gusmão Áfricano
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 14- 22
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 1035|ISCSP
[59478]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 456/457.- (Jun./Jul. 1963), p. 45- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[61406]  Show Record 

Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP
[62969]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[72446]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, etc, Lei Orgânica do Ultramar Português, 1953
Lei Orgânica do Ultramar Português : (Lei Nº 2000). - Bolama : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.24(665.7-52)|BP|INEP
[72450]  Show Record 
Província da Guiné. Lei, decretos, etc
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP
[73015]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 456/457, (Jun./Jul., 1963 ), p. 45-106
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Lei orgânica
Cota: BP|INEP
[75707]  Show Record 
LISBOA. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores: África lusófona | legislação | lei orgânica
Cota: 67|IICT
[82029]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT
[82878]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do Ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 3- 33
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Vida política
Cota: 398|IICT
[82885]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 188- 294
Descritores: África Lusófona | Portugal | Lei orgânica | Vida política | Legislação
Cota: 398|IICT
[82886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- vol. IV, nos 13/14 (Julho - Dezembro de 1963), p. 211- 247
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Legislação
Cota: 398|IICT
[85427]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei ôrganica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 48 p. - Lei nº 5 de 1972, promulgada a 19 de Junho - Diário do Governo nº 145, 1ª série, de 1972 e Boletim Oficial nº 164, 1ª série, de 1972
Descritores: África Lusófona | Administração Central | Legislação
Cota: 11984|IICT
[86193]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar Português / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 2 (4º trimestre de 1972), p. 189- 223
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 398|IICT
[86938]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da Lei Orgânica do ultramar / compil. Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 285-365
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 186|IICT
[87988]  Show Record 

Lei Orgânica do Ultramar Português : alterações: Decreto-Lei nº 42515 (in Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas) / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 8 [Dez.1959], p. 234
Descritores: África lusófona | Lei das finanças | Aplicação da lei
Cota: 2446|IICT
[91638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT
[91661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT
[99687]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT
[101038]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP
[101685]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 119|ICP
[101810]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português : leis n.os 2066 e 2076, respectivamente de 27 de Junho de 1953 e 25 de Maio de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 152|ICP
[101820]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 289|ICP
[101846]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP
[102570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP
[105003]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português : lei 5/72 de 23 de Junho / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 43 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 102|ICP
[105004]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 89 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 103|ICP
[105005]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 104|ICP
[121463]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 140, [4] p.
Descritores: Legislação | Política colonial | Portugal
Cota: R.ad. 33|CIDAC

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