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Ajuda
Registos: 06
|
60 ms
[188638]
Reforma constitucional em Angola
: Savimbi e Gato não se entendem
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 117 (Jul. 1995), p. 4
Descritores:
África
|
Angola
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP1346|AHM
[366294]
Os tribunais e contas e as reformas constitucionais
/ Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. -
Salvador
:
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
,
1999
. - 141 p. ; 25 cm
Descritores:
Finanças públicas
|
Tribunal de contas
|
Estudos de caso
|
Brasil
Cota:
HJ9773.T75 1999|ISEG
[374298]
SAMPAIO, Nelson de Sousa
O poder de reforma constitucional
/ Nelson de Sousa Sampaio. -
2.ª ed. atual.
. -
[Bahia]
:
Imprensa Oficial da Bahia
,
1961
. - 118, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-6-67-142|BGUC
[379876]
MAGALHÃES, Dário de Almeida
Reforma constitucional
/ Dario de Almeida Magalhães
In:
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 11-24
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-64-39-46|BGUC
[379877]
SILVA, Carlos Medeiros
Reforma constitucional
/ Carlos Medeiros Silva
In:
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-64-39-46|BGUC
[400742]
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil
/ Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. -
Coimbra
:
Almedina
,
2012
. - 315 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito constitucional
|
Jurisdição constitucional
|
Inconstitucionalidade
|
Controlo de constitucionalidade
|
Direito administrativo
|
Jurisdição superior
Cota:
10-(1)-2-11-19|BGUC
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