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Ajuda
Registos: 05
|
44 ms
[52985]
PORTUGAL
. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953
: Lei orgânica do Ultramar Português
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores:
África Lusófona
|
Lei
|
Legislação
|
Lei Orgânica
Cota:
G/A 1008|ISEG
[59473]
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953
: lei orgânica do Ultramar Português
In:
Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
89|ISCSP
[73030]
Província da Guiné
. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953
: (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In:
Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores:
Países e territórios ultramarinos
|
Ciência jurídica
|
Lei orgânica
Cota:
BP|INEP
[119721]
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras
. -
Maputo
:
Assembleia da República
,
1997
. - 16 p.
Descritores:
Legislação
|
Ordenamento do território
|
Moçambique
Cota:
MZ-L II-1|CIDAC
[368320]
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Revisão da lei
|
Proposta de lei
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
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