[150290]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Projecto de proposta de lei nº 31/X : IV plano de fomento para 1974-1979
In: Projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento para 1974-1979, Lisboa (1973), p. 3-31
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[262723]   
Relatório e projecto de proposta de lei para a organisação da reserva do exercito : elaborado pela commissão nomeada por portaria de 13 de Dezembro de 1869. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 32 p. ; 20 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Portugal
Cota: RH7359|CLP Goa

[176704]   
FORTES, Ildo Rocha R.
PAICV propõe encontro sobre o 31 de Agosto / Ildo Rocha R. Fortes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 279 (1995), p. 2
Descritores: Reforma agrária | Agitação política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[424537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 387/73 de 31 de julho. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 387/73 - Introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, que fixa normas sobre a actividade bancária no espaço ultramarino português (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-141|BGUC

[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[119721]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC