[402249]   
SILVA, Germano Marques da
Processo penal do Brasil e de Portugal : estudo comparado : as reformas portuguesa e brasileira / Germano Marques da Silva, Geraldo Prado, Nuno Brandão ; org. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho ; apresentação Rui Cunha Martins. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 153, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-11-22|BGUC

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[429158]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[359318]   
BÔAS, Maria Gomes de Oliveira Xavier Vilas
Redescobrindo o Brasil processos identitários de brasileiros em Portugal / Maria Gomes de Oliveira Xavier Vilas Bôas. - Lisboa : [s.n.], 2004. - 169 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, 2004
Descritores: História | Migração | Portugal | Brasil
Cota: S.103 BOA*Red (Res)|ISCTE

[463785]   
MAGALHÃES, Justino
O elemento civilizatório e a educação nas relações históricas Portugal-Brasil/Brasil-Portugal / Justino Magalhães. - Vol. 1.
In: Escolas, Culturas e Identidades : comunicações / org. António Gomes Ferreira. - Coimbra : Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, 2004. - p. 37-44
Descritores: Brasil | Portugal | História | Educação
Cota: 8-(2)-25-17|BGUC