[280859]   
CASTRO, José de Henriques de Mello Menezes e
Organização judicial e processo ordinário civil e comercial / José de Henriques de Mello Menezes e Castro. - Coimbra : Franca Amado, 1920. - 509 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH3264|CLP Goa

[334620]   
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[236640]   
RAMOS, A. d' Oliveira
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin Lda., 1952. - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[328559]   
REIS, José Alberto dos
Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - XL, 744 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy