[454511]   
Portaria n.º 13 359 : altera os dizeres e as dimensões do impresso 1 - mercadorias importadas, a que se refere a portaria n.º 12228, de 23 de maio de 1962, de forma a harmonizarem-se com as midificações introduzidas pela portaria n.º 12144 de 21 de março de 1962, e revoga a primeira daquelas portarias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 624
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[308734]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 293. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 27 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Índia | Macau | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308765]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 713. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 758. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 42 (1952), p. 3-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 934. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[454509]   
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454512]   
Portaria n.º 13 372 : revoga a portaria n.º 13110, de 25 de janeiro de 1964, que disciplina a exportação de substancial partida de peixe seco de Angola para o mercado estrangeiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 627
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454514]   
Portaria n.º 13 417 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 47.º dos estatutos da câmara dos despachantes oficiais de Angola aprovados pela portaria n.º 6802, de 10 de agosto de 1949, segundo alteração que elhe foi introduzida pela portaria n.º 8715, de 20 de outubro de 1954. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 629
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454965]   
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454968]   
Portaria n.º 13 372 : revoga a portaria n.º 13110, de 25 de janeiro de 1964, que disciplina a exportação de substancial partida de peixe seco de Angola para o mercado estrangeiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 627
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454970]   
Portaria n.º 13 417 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 47.º dos estatutos da câmara dos despachantes oficiais de Angola aprovados pela portaria n.º 6802, de 10 de agosto de 1949, segundo alteração que elhe foi introduzida pela portaria n.º 8715, de 20 de outubro de 1954. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 629
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[290882]   
FURTADO, Basilio Joaquim F.
Hospicio do Sagrado Coração de Maria 13 -12 -1867 --- 13 -12 -1967 / Basilio Joaquim F. Furtado. - Margão : [s.n.], 1967. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Estabelecimento hospitalar | India
Cota: P5759|CLP Goa