[71006]   
SANTOS, Sabino
Há exageros na liberdade de Imprensa na Guiné-Bissau / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 374 (Julho 2001), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Imprensa
Cota: s/cota|INEP

[73579]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Tiago Aleluia Lopes)
Liberdade de Imprensa : lei Nº 4/91 de 3 de Outubro : preâmbulo / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.59-81
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP

[133177]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[168131]   
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168618]   
Estado da liberdade de imprensa
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 28
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[172961]   
MARQUES, António Caldeira
Sem liberdade de imprensa : não pode haver abuso de liberdade de imprensa / António Caldeira Marques
In: A Semana. - Ano VIII, nº 348 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[173614]   
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[174092]   
MENARD, Robert
Pela liberdade da imprensa / Robert Menard
In: A semana. - Ano II, nº 86 (1993), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181503]   
MONTEIRO, Eurico Correia
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181509]   
ALMEIDA, Germano
Liberdade de imprensa e opinião pública / Germano Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 151-159
Descritores: Liberdade de imprensa | Opinião pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[239454]   
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa

[285591]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 55-72
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: 8-116-12|BGUC

[314795]   
Portugal. Ministério das Colónias
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Portugal
Cota: P2976|CLP Goa

[413360]   
SILVA, Reginaldo
Liberdade de imprensa : subsídios para a trajectória de um direito fundamental em Angola / Reginaldo Silva
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 197-208
Descritores: África | Angola | Liberdade de imprensa | Imprensa | Meios de comunicação de massas
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC

[269680]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade da imprensa nas colónias, aprovado pelo decreto n.º 27.495 de 27-1-1937. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Liberdade de informação
Cota: 7-38-7-47|BGUC

[326518]   
A imprensa e a liberdade
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3135 (9 de Fevereiro de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC