[366439]   
MELLO, Luiz de
Fiscal responsibility legislation and fiscal adjustment / Luiz de Mello. - Washington : Banco Mundial, 2006. - 24 p.. - Policy research working paper. 3812)
Descritores: Política fiscal | Administração local | Brasil
Cota: Serial 395//3812|ISEG

[52369]   
As reformas fiscais africanas / coord. Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim do Século, 1998. - 251 p.
Descritores: Sistema fiscal | Reforma fiscal | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: HJ1445.R44 1998|ISEG

[96139]   
Reforma fiscal em curso : a posição dos especialistas
In: Moçambique.- Edição especial (Jun. 1998), p. 28-29
Descritores: Moçambique | Reforma fiscal | Sistema fiscal | Fiscalidade | Finanças públicas | Consultadoria e aconselhamento | Indústria de serviços
Cota: 4970|IICT

[118580]   
CRUZ, Anildo M. da
Subsídios para a reforma do tribunal adminstrativo, fiscal e de contas / Anildo M. da Cruz. - Bibl. : p. 71
Descritores: Economia | Justiça | Estado | Guiné-Bissau
Cota: PP18/1-2/92|CIDAC

[150754]   
VASQUES, Sérgio
A reforma fiscal africana / Sérgio Vasques
In: África Hoje . - (2000), p.226-227
Descritores: África lusófona | Política fiscal
Cota: Doc- PER|SC-ANA

[361841]   
Disciplina fiscal e qualidade do gasto público fundamentos da reforma orçamentária / coord. Fernando Rezende, Armando Cunha. - Rio de Janeiro : FGV Editora, 2005. - 151 p.
Descritores: Finanças públicas | Política financeira | Política fiscal | Orçamento | Gestão financeira | Parceira público-privada | Brasil
Cota: E.142 Dis|ISCTE

[450644]   
Reforma fiscal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 144
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[56939]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
O sistema fiscal de Moçambique
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 9 (Ag. 1966), p. 8- 10
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1022|ISCSP

[88059]   
VAZ, Camilo Augusto de Miranda Rebocho
Alterações aos sistemas fiscais das províncias ultramarinas : Angola: alterações ao código do Imposto Profissional / Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz [Governador-Geral de Angola]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 177-179
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[118179]   
SANTOS, António Carlos dos
As transformações do sistema fiscal moçambicano : da independência à reestruturação de 1987 / António Carlos dos Santos. - Lisboa : CESA, [19--]. - 34 p. - Documentos de trabalho. 18)
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-P.E. I-3|CIDAC

[173927]   
SANCHES, Agnelo
O sistema fiscal e os investimentos externos / Agnelo Sanches
In: A semana. - Ano II, nº 51 (1992), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Fiscalidade | Investimento estrangeiro
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[336829]   
RAINHA, Rato
Reflexões sobre o sistema fiscal de Macau : evolução e perspectivas / Rato Rainha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 15 (Maio 1992), p. 57-126
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1742|FCM

[351054]   
RAINHA, J. H. Paulo Rato
Reflexões sobre o sistema fiscal de Macau : evolução e perspectivas / J. H. Paulo Rato Rainha
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 15, vol. V (maio de 1992), p. 57-126
Descritores: Macau | Fiscalidade
Cota: A-13-24/25|BGUC

[88057]   
PORTUGAL. Ministérios das Finanças e do Ultramar
Normas tendentes á eliminação das duplas tributações e evasões fiscais no espaço português / Ministérios das Finanças e do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 159-172
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT