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[414957]  Show Record 

O direito de propriedade na Constituição de 1988 / Gilmar Mendes
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 77-120
Descritores: Brasil | Constituição | Propriedade de bens
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[377605]  Show Record 

O Brasil e a Constituição de 1988 : a luta por uma nova sociedade / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 179-188
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[414280]  Show Record 

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[420301]  Show Record 

O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rayan Oliveira Fernandes, Taiane Gurgel Mendes Granja
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 213-226
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito do ambiente | Constituição | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[424145]  Show Record 

A unificação dos orçamentos públicos pela Constituição de 1988 / Gabriel Loretto Lochagin
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 187-202
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Constituição
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[463761]  Show Record 

Os índios e a Constituição de 1988 / Fernanda Rocha Martins
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 97-99
Descritores: Brasil | População autóctone | Demarcação de terras
Cota: 5-26-29-142|BGUC
[73650]  Show Record 

A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP
[356283]  Show Record 

Cent ans de catholicisme au Mali approche anthropologique et théologique d'une rencontre (1888-1988 1988) / Pierre Diarra. - Paris : Éditions Karthala, . - 508 p.
Descritores: História | Religião | Africa
Cota: EA.AOC 6 DIA*Cen|ISCTE
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