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[413226]  Show Record 

O direito ao sucesso : jovens cabo-verdianos no contexto educativo português / Lígia Évora Ferreira. - Comunidades. 2)
In: Comunidade(s) cabo-verdiana(s) : as múltiplas faces da imigração cabo-verdiana / org. Pedro Góis ; pref. Roberto Carneiro. - Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2008. - p. 137-154
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Criança | Jovem | Migração | Ensino | Educação | Pluralismo cultural
Cota: 9-(1)-11-31-16|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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