[417904]   
ALMEIDA, António Pereira de
Direito angolano das sociedades comerciais / António Pereira de Almeida ; colab. Fátima Freitas Advogados, Miranda Correia Amendoeira & Associados. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 557, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-20-26|BGUC

[421652]   
PEREIRA, Jorge Brito
Contratos de organização comercial no direito angolano : a conta em participação, o consórcio e o agrupamento de empresas / Jorge Brito Pereira ; colab. Magda Viçoso, Sílvia Espírito Santo ; pref. Carlos Maria Feijó. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 136 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Contrato comercial
Cota: 8-(2)-19-14-39|BGUC

[450525]   
VALE, Sofia
As empresas no direito angolano : lições de direito comercial / Sofia Vale ; pref. Teresinha Lopes ; design gráf. Daniela Barbosa, Sérgio Couto ; ca. Gustavo Guimarães. - Luanda : [s.n.], 2015 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 1023 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(1)-2-35-30|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[19881]   
MILHEIROS, Mário
O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº5 (1948), p. 23-26
Descritores: Angola | População autóctone | Casamento | Garantia
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[41736]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 13 (Abril 1945).- p. 65
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 140-B-117|Soc. Geog. Lx.

[52427]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - v.
Descritores: Condições económicas | Sector privado | Empresas | Angola
Cota: KQH3190.G84 1994|ISEG

[68246]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD

[91138]   
SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT

[116225]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores: Economia | Direito | Angola
Cota: M. 1594|CIDAC

[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[245947]   
GUERRA, José A. Morais
Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra. - Lisboa : Casa de Angola, 1999. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP81/1/99|CIDAC

[257028]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, 1994-. - v. ; 24 cm. - Vol.1: 349 p.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE

[374452]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma administrativa | Estado | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | África
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro|ISCTE

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[417768]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Manual de direito comercial angolano / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2009-2012. - 3 vol. ; 23 cm. - Vol. 1: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Código Comercial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2009; vol. 2: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei das Sociedades Comerciais / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2011; vol. 3: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei da Propriedade Industrial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Carlos Maria Feijo. - Luanda : CEFOLex, 2012.
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-3-31-48/50|BGUC

[418015]   
SANCHES, J. L. Saldanha
Manual de direito fiscal angolano / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama ; colab. Filipe Falcão Oliveira, Miranda, Correia, Amendoeira e Associados em associação com Fátima Freitas Advogados. - Antanhol : Wolters Kluwer Portugal, 2010 (Coimbra : Coimbra Editora. - 517, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(001)-3-23-17|BGUC

[421675]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : Principia Publicações Universitárias e Científicas, 2001 ([Amadora] : Tipografia Peres. - 153, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Ciência política | Ciência da administração | Administração pública | Reforma administrativa | Administração local
Cota: 6-50 A-7-22|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[464811]   
MILHEIROS, Mário
O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 6, (Fev. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[415525]   
DOMINGOS, Nelson Alves
A Igreja católica angolana como mecanismo da sociedade civil angolana influências no dinâmica do conflito angolano / Nelson Alves Domingos. - Lisboa : ISCTE, 2001. - 151 p. ; 30 cm
Descritores: Poder politico | Igreja | Estado | Sociologia | Angola | África
Cota: EA.03 DOM*Igr (Res)|ISCTE