Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [lei organica do conselho ultramarino]

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[51402]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
lei orgânica do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[142091]

[235105]

[288147]

[346926]

[424589]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

[54956]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG

[99739]

PORTUGAL. Lei, decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 9768|IICT

[235071]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[288113]

[316865]

Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[346892]

[367731]

Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424567]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[73761]

Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, [s.d.]. - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP

[26363]

Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 144-29|Soc. Geog. Lx.

[27110]

Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.144-29|Soc. Geog. Lx.

[271380]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das Provínciais Ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República pelo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[271783]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[320964]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa

[328788]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[41179]

Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[331243]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[368320]

Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[246551]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

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