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[68823]  Show Record 
Electoral Institute of Southern Africa
Manual sobre a legislação eleitoral de Moçambique : eleições gerais de 2004 / Electoral Institute of Southern Africa. - África do Sul : EISA, . - 99 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Eleição | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[116333]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, . - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC
[191703]  Show Record 

Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral : O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores: África | África lusófona | Conferência | Legislação Eleitoral | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[243779]  Show Record 
Manual sobre legislação eleitoral em Angola. - Johannesburg : EISA, . - 122 p. - EISA Election Handbook. 16)
Descritores: Estado | Política | Legislação | Angola
Cota: AO-L II-1|CIDAC
[325410]  Show Record 
Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Legislação eleitoral / Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, . - 193 p. ; 26 cm
Descritores: Direito | Eleições | Macau
Cota: D-1214|FCM
[424621]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral : actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Oliveira Lirio. - Coimbra : Atlântida Editora, (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 188, [1] p. ; 24 cm. - Biblioteca jurídica)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Açores | Madeira | Direito eleitoral
Cota: 5-12-20-180|BGUC
[72961]  Show Record 
Associação Guineense de Esudos e Alternativas
A legislação nacional e o processo eleitoral / Associação Guineense de Esudos e Alternativas. - Bissau : ALTERNAG, . - 30 p. : quadros ; 21 cm. - Cadernos pró-democracia. 2). - Publicado com o apoio financeiro da OXFAM - América
Descritores: Guiné-Bissau | Direito nacional | Sistema eleitoral europeu
Cota: 342.4 (665.7)|BP|INEP
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
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