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[280169]  Show Record 
Jurisprudência dos tribunais. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração local | Território ultramarino | Crime | Religião
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[294816]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais / direct. Teixeira d`Abreu, Diogo Alcoforado. - [S.l. : s.n.], . - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294912]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais en última instância. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - p. 182-692 ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295003]  Show Record 
A jurisprudência dos tribunais. - [S.l. : s.n.], . - 752, 75 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Tribunais | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[336822]  Show Record 

Macau na jurisprudência do tribunal constitucional / António Vitorino. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 13/14 (Dezembro 1991), p. 525-540
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1741|FCM
[455629]  Show Record 
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[349432]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO
[236864]  Show Record 

Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa
[264420]  Show Record 

Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa
[308359]  Show Record 

Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa
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