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[120670]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, . - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores: História | Colonialismo | Descolonização | Direito | Legislação | Cooperação Para o Desenvolvimento | Europa | Portugal
Cota: M. 30|CIDAC
[410919]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores: Europa | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | História | Cooperação internacional | Acordo de cooperação | Direito
Cota: 6-42-33-10|BGUC
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
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