[245328]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1848. - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264493]   
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1934. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa

[248536]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa

[278855]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa

[297944]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[182283]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[264134]   
TEIXEIRA, António Ribeiro de Liz
Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1848. - x, [55], 352 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH15062b|CLP Goa

[468376]   
TORRES, Larissa Fontes de Carvalho
Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[46666]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. 207-227
Descritores: África lusófona | Direito regional | Usos e costumes | População autóctone
Cota: 1789|MNE|MJD

[63821]   
COISSORÓ, Narana
As instituições do direito costuneiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 2 (nº 1).- (1964), p. 79- 97
Descritores: África Lusófona | Direito público
Cota: 365|ISCSP

[86923]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Fonte do direito
Cota: 186|IICT

[174310]   
MONTEIRO, Eurico
O Estado de Direito e as suas instituíções : o autoritarismo enfraquece os partidos / Eurico Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[199338]   
COISSORO, Narana
As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM

[335331]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[358172]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, 1964 (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 23, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. II, n.º 1 (1964). Lição proferida no Curso de Extensão Universitária sobre Angola, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1963-1964. Exemplar repetido.
Descritores: África | Direito consuetudinário
Cota: 5-6-74-138 e 5-14-34-268|BGUC