[231930]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1957. - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa

[25245]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.

[25250]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.

[127838]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU

[133758]   
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo nº 466, de 26 de Dezembro de 1955. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 138 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-23|BNU

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[353550]   
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, 1969. - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[24679]   
Tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 47 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: 21-I-70||Soc. Geog. Lx.

[130565]   
Angola. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-318|BNU

[162759]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo diploma legislativo nº 141, de 14 de Novembro de 1940. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-264|AHSTP

[258102]   
Tabela do imposto do selo em rupias a 400 reis. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Índia | Portugal | Serviço postal
Cota: 7-36-7-41|BGUC

[269258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[320968]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P1691|CLP Goa

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[355584]   
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU