[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[360955]   
Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 11 (14 de março de 1896), p. 100-102
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360961]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360969]   
Secretaria Geral do Governo da provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 42 (17 de outubro de 1896), p. 508-509
Descritores: Macau | Meteorologia | Relatório | Intempérie
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 111
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 34 (21 de agosto de 1897), p. 435-436
Descritores: Macau | Legislação | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360991]   
Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 13 (31 de março de 1892), p. 89-91
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361006]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361018]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 70
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 290-293
Descritores: Macau | Legislação | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361038]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 1 (5 de janeiro de 1901), p. 6
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 30 (27 de julho de 1901), p. 173-177
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 22
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 4 (30 de janeiro de 1905), p. 35-46
Descritores: Macau | Legislação | Medicamento | Preço
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361080]   
Governo da provincia de Macau : edital
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 525-526
Descritores: Macau | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361087]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361100]   
Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 41 (12 de outubro de 1904), p. 329-333
Descritores: Macau | Iluminação pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361113]   
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (13 de julho de 1882), p. 228-229
Descritores: Macau | Timor-Leste | Carne de vaca
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361135]   
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 44
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 22 (30 de maio de 1889), p. 169-170
Descritores: Macau | Doença infeciosa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361176]   
Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 33 (21 de agosto de 1888), p. 287-289
Descritores: Macau | Epidemia | Doença infeciosa | Cuidados de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 127
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 34 (25 de agosto de 1906), p. 350-357
Descritores: Macau | Portaria | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC