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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 08
|
48 ms
[169407]
Fiscalização da constitucionalidade em debate
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 8
Descritores:
Cabo Verde
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[71076]
VAMAIN, Carlos
A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guine-Bissai (II)
/ Carlos Vamain
In:
<Banobero>. - Ano III, Nº 45 (Dezembro de 1997), p 7
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
s/cota|INEP
[71103]
VAMAIN, Carlos
A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau (III)
/ Carlos Vamain
In:
<Banobero>. - Ano III Nº 46 (Janeiro de 1998), p 7
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
s/cota|INEP
[181402]
MOREIRA, Vital
Perspectivas contemporâneas da fiscalização da constitucionalidade
/ Vital Moreira
In:
Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano II, Nº 5 (1990), p. 3-8
Descritores:
Controlo de constitucionalidade
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[181505]
VARELA, Raúl
A fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde
/ Raúl Varela
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 135-139
Descritores:
Controlo de constitucionalidade
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[183810]
FONSECA, Jorge Carlos
Fiscalização da constitucionalidade
: Algumas notas, em jeito de trópicos desenvolvidos, com incidência participar sobre o direito cabo-verdiano / Jorge Carlos Fonseca
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 45-59
Descritores:
Controlo de constitucionalidade
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[336815]
SILVEIRA, Jorge Noronha e
A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau
/ Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1740|FCM
[424899]
PEREIRA, André Gonçalves
Da fiscalização da constitucionalidade das leis no Ultramar
/ André Gonçalves Pereira. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1966
([Lisboa] : Tip. da E. N. P. (Secção Anuário Comercial de Portugal). - 60 p. ; 24 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. XVIII.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
5-12-28-89|BGUC
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