[5403]   
Estatuto da província de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 82-105
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[36832]   
N
Estatuto da província de São Tomé e Príncipe / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto nº 40.224 de 12/8/1955
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Pública
Cota: gav. 11 nº 6|Soc. Geog. Lx.

[37958]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37960]   
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.. - Decreto 40:225 de 5/VII/1955
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: 124-A-48|Soc. Geog. Lx.

[65969]   
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Legislação | Governo | Administração local | Moçambique
Cota: 20954|ISA

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[162825]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-238(A)|AHSTP

[272907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[272911]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC

[278757]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/5|IICT

[278759]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Guiné
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/7|IICT

[278764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[437127]   
Estatuto da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[453901]   
LINS, Eugénio de Ávila
A vida temporal e espiritual das casas franciscanas em face aos estatutos da província de Santo Antônio do Brasil / Eugênio de Ávila Lins
In: Os Franciscanos no Mundo Português : Artistas e Obras / org. Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro ; coord. Natália Marinho Ferreira-Alves. - Porto : CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, D.L. 2009. - p. 93-108
Descritores: Brasil | História | Instituição religiosa
Cota: 10-(1)-4-7|BGUC

[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[41830]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41832]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[41938]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.

[41942]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Arquivo Histório de Moçambique, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.

[47295]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm. - Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47297]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p. ; 21 cm. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK