Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[281092]  Show Record 

Erros judiciários, sua descoberta, sua reparação : esboço jurídico sôbre o problema da revisão dos processos crimes / Alberto Xavier. - [S.l. : s.n., . - 76 p. ; 20 cm
Descritores: Direito penal | Jurisprudência | Portugal
Cota: P1139|CLP Goa
[298104]  Show Record 

Erros judiciários : sua descoberta : sua reparação / Alberto Xavier. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 76 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[166874]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[336811]  Show Record 

A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[337026]  Show Record 

O erro sobre o facto e o erro sobre a ilicitude na lei penal de Macau / Zhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 397-408
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM

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