[13239]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[57128]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reiais : posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direitos reais | Moçambique
Cota: 42236|ISCSP

[66876]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçmabique / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 597 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[248413]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE

[264187]   
COELHO, Luis da Camara Pinto
Da comunhão de propriedade e da comunhão de outros direitos reais / Luis da Camara Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 159 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Propriedade de bens | Portugal
Cota: PP11654|CLP Goa

[420453]   
SOLANO, Evaristo
Direitos reais / Evaristo Solano
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 489-523
Descritores: Angola | Direitos reais
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC